O assunto em Garanhuns nesta terça-feira é a possível doação milionária de um terreno de 5 mil metros quadrados que o prefeito Izaías Régis enviou para a Câmara Municipal, para a empresa em nome do filho do vereador Gil PM. A própria prefeitura avaliou o terreno em mais de R$ 1 milhão.
A questão polemizou e a reclamação é quase generalizada, com muita gente até de dentro da prefeitura reprovando a iniciativa do prefeito. Recebemos várias ligações de pessoas querendo saber mais.
Muitas questões levam ao debate ético-político.
Além do parentesco com o vereador, o beneficiado é servidor contratado da prefeitura com função gratificada na Secretaria de Cultura.
O CNPJ da sua empresa aponta como Micro Empresa, e empresário individual. Atualmente a empresa também não tem estrutura que demonstre potencial para geração de empregos que explique a doação milionária.
SITUAÇÃO DE MOMENTO
A doação será avaliada pelas comissões da Câmara Municipal, após parecer da Procuradoria da Casa Legislativa que não vê entraves legais que impeçam a doação. Contudo, a questão seria ética, e o vereador não poderia participar das reuniões. A doação só será votada no plenário se passar pelas comissões.
Há forte rejeição entre os vereadores governistas, e até dentro do Governo Municipal. O prefeito estaria sendo aconselhado a recuar da doação, pois a probabilidade de rejeição da doação nas Comissões é muito grande. Há um desconforto no governo. Os vereadores da oposição são totalmente contrários.
POLÍTICA
Gil PM se elegeu pela oposição a Izaías e se uniu ao governo já nos primeiros momentos. Sua família é tradicional no município, com um atelier de pinturas de frente ao Pau-Pombo, e a doação beneficiaria a empresa. Contudo, como já mostrou o Blog do Gidi Santos, o CNPJ está como sede em um beco no bairro de Heliópolis. A razão social principal é de empresa de design, que, em tese, não necessita de uma área tão grande, como a disponibilizada pela prefeitura.
CIELA
O Governo Municipal tem investido na doação de terrenos para atração de empresas que possam gerar empregos. Para isto, criou uma área específica, abaixo da Cohab III, onde já conta com alguns investimentos. Todas as doações passaram pela Câmara, após cumprirem exigências legais.
A área que o município pretende doar à empresa do filho de Gil PM não está na CIELA, está localizada numa área muito mais valorizada, próximo ao Santuário Mãe Rainha.
ANTECEDENTE PERIGOSO
A questão é polêmica. A doação de uma área à empresa de familiar de vereador, que tem até direito de herança, pode gerar um antecedente perigoso na política de Garanhuns.
Outros vereadores também têm negócios, inclusive com áreas maiores e gerando mais empregos. Além disso, no futuro, outros vereadores também serão eleitos, e abre-se um precedente de se negociar doações do tipo como troca de apoios na câmara. No mínimo dá margem a este tipo de interpretação, e a situação ser usada como "jurisprudência".
É polêmico.
