O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de o arquivamento de um pedido de impeachment. O rito já estava acordado entre Cunha e partidos da oposição. O presidente arquivaria o pedido, a oposição pediria o desarquivamento, que seria votado pelo plenário da Câmara, e por maioria simples, seria aprovado.
Agora, mudou tudo.
A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF por deputados do PT.
O rito definido por Cunha era o mesmo adotado pelo então presidente da Câmara, Michel Temer, em 1999, quando a Casa rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB). (Informações do Blog de Fernando Rodrigues - UOL)
Agora, não pode haver o desarquivamento. Portanto, cabe a Eduardo Cunha abrir o processo ou arquivar, em uma decisão monocrática, pessoal.
Há quem sinta o cheiro da pizza no forno, com a possibilidade de um acerto de Cunha com Dilma, cada um fica no seu canto e se enterra qualquer discussão. E priu! O presidente da Câmara também está com a corda no pescoço, e sua saída também está sendo pedida na Casa Legislativa. Tendo o apoio do PT, do PMDB e do baixo clero, ninguém cai.
O governo comemorou, ganhou mais tempo e a possibilidade de reabrir o diálogo com a oposição, e, principalmente, com o próprio Cunha. O homem mais poderoso do Brasil, neste momento!
E Eduardo Cunha... O Governo queria sua saída porque estava de conluio com a oposição. E parte desta pediu sua saída da presidência da Casa. Agora, o lado que oferecer uma alternativa para Cunha permanecer no poder, ele vai.
O governo comemorou, ganhou mais tempo e a possibilidade de reabrir o diálogo com a oposição, e, principalmente, com o próprio Cunha. O homem mais poderoso do Brasil, neste momento!
E Eduardo Cunha... O Governo queria sua saída porque estava de conluio com a oposição. E parte desta pediu sua saída da presidência da Casa. Agora, o lado que oferecer uma alternativa para Cunha permanecer no poder, ele vai.