REPORTAGEM COMPLETA: ActionAid e Garanhuns, o plano da Cidade Segura para as Mulheres

Texto: Ruthe Santana | Cloves Teodorico | Juliana Câmara
Secom Garanhuns

Eliane Simões, Secretária da Mulher de Garanhuns

Na manhã desta sexta-feira (13), foi lançado, oficialmente, em Garanhuns, o Plano de Enfrentamento à Violência de Gênero, o “Cidade Segura”. O momento, realizado no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, contou com uma palestra da advogada Jéssica Barbosa, do movimento mundial ActionAid Brasil. Na ocasião, foi assinado o decreto de implantação do projeto “Maria da Penha vai à Escola” - que já vem sendo desenvolvido em algumas instituições de ensino de Garanhuns. 

Cidades Seguras

A campanha Cidades Seguras para as Mulheres é uma iniciativa internacional da organização de combate à pobreza ActionAid e acontece em 17 países. No Brasil, foi lançada em agosto de 2014 com envolvimento de importantes organizações parceiras em nível estadual e nacional. A campanha pede a melhoria dos serviços públicos com o objetivo de tornar os espaços urbanos menos propensos à violência de gênero. Entre eles, estão iluminação e transporte. Num levantamento feito pela ActionAid em 2013 em seis comunidades onde atua com suas organizações parceiras, 79% das entrevistadas disseram que a qualidade dos serviços públicos dificulta suas vidas, limitando seus direitos de ir e vir e o acesso à educação, ao trabalho e lazer. 

Jéssica Barbosa, do movimento ActionAid Brasil

No município de Garanhuns, a campanha é uma pactuação de nove secretarias do Governo Municipal, em parceria com os poderes Legislativo e Judiciário. O objetivo do plano “Cidade Segura para as Mulheres” é garantir a proteção dos direitos das munícipes em situação de violência e o desenvolvimento de uma cultura de respeito às diversidades, contribuindo para a redução dos índices de violência contra a população feminina.

As pastas que compõem o plano de enfrentamento são as seguintes: Mulher, Assistência Social, Educação e Esportes, Saúde, Serviços Públicos e Obras, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Além desses órgãos da municipalidade, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) também integra a parceria, além de órgãos estaduais e federais que também participarão das ações, quando necessário. 

As atividades serão executadas de forma descentralizada e integrada, numa perspectiva de intersetorialidade e transversalidade, garantindo transporte, iluminação, moradia, saneamento, creches, saúde integral da mulher, geração de renda, benefícios sociais, educação, acolhimento, apoio à violência de gênero, entre outras necessidades que venham a ser identificadas. 

O plano é formado por sete eixos norteadores, são eles: A construção de uma cultura de não violência de gênero; a ampliação e fortalecimento da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; a contribuição para a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e demais leis que coíbam a violência no município; a promoção dos direitos e a autonomia das mulheres residentes no município; a geração e difusão de informações sobre violência de gênero, direito à cidadania e acesso à justiça; o trabalho a partir de uma gestão integrada e o fortalecimento da gestão democrática das políticas públicas.

Maria da Penha vai à Escola - SAIBA MAIS

O projeto é realizado pela Secretaria da Mulher em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes. A proposta do programa é discutir a questão de gênero e suas variações, e a reflexão desses temas, para a mudança. Durante as práticas do programa serão propostas metodologias para que se trabalhe as temáticas a partir de capacitações, por meio de rodas de conversas e, posteriormente, formulando políticas públicas para implantação no município. O projeto, que está levando às salas de aula trabalhos com temáticas que envolvem gênero, raça e etnia, vem sendo vivenciado por meio de ações pontuais desde o mês de março deste ano. 

O projeto visa desconstruir o comportamento violento nas relações de gênero, a partir dos estudantes. De acordo com a secretária da Mulher de Garanhuns, Eliane Vilar, trazer esse projeto para as escolas é promover uma mudança comportamental, quebrando um esquema social de violência. “Esse projeto, que trará temas fundamentais para as escolas, irá provocar uma revolução estrutural de dentro para fora, sem excluir nada, nem ninguém. Essa iniciativa é uma recondução de proposta dialógica entre escola e sociedade, que irá romper os muros e as práticas pedagógicas dissociadas da realidade que vivenciamos hoje”, comentou a titular da pasta. A proposta é envolver todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. 

Na primeira fase do projeto foram realizadas atividades com gestores, coordenadores e professores, com a finalidade de preparar os profissionais que estão envolvidos com o projeto. Na segunda fase, que iniciou no mês de setembro, as ações começaram a ser realizadas com pais e estudantes das instituições de ensino que serão escolas pilotos do projeto, sendo estas priorizadas por terem sido matriculadas nos anos iniciais. Nessas instituições estão sendo desenvolvidos metodologias participativas que estimulem os alunos a promoverem uma transformação de códigos estabelecidos sobre gênero, patriarcado, igualdade e justiça, reforçadores e responsáveis pelas desigualdades entre mulheres e homens.