Dias depois de Rosa Quidute, como prefeita interina, convocar os 59 aprovados no Concurso Público da Prefeitura, acabou chamando a atenção uma informação soltada pela comunicação oficial, pois até aquela data, contando desde a realização do concurso ao dia anterior à convocação de Rosa, um total de 11 pessoas haviam assumido suas funções, convocadas do certame. Ou seja, apenas 11 aprovados chegaram à última etapa após a convocação e adentraram no serviço público. Irrisório, e explica-se pela falta de interesse da administração de convocar os concursados, desrespeitando prazos estipulados pelo Ministério Público e conseguindo cada vez mais tempo. O prefeito chegou a dizer que a Secretaria de Administração não daria conta se chamasse muitos aprovados ao mesmo tempo.
Até que veio a convocatória de Rosa Quidute.
De lá pra cá, já houve algumas convocações, a principal delas tentou descredibilizar a vice-prefeita, logo após o retorno do prefeito da Europa, mas nenhuma teve a repercussão causada pelo chamado de Rosa, que é vista como responsável por ter destravado o chamado do concurso. Se a iniciativa da vice teve ou não cunho político-eleitoral, a verdade é que deu certo, pois a prefeitura começou a chamar os aprovados.
A administração Municipal passou muito tempo com o pé no freio para convocar os concursados, e por isto é estranho que agora, de uma hora para outra, resolva terceirizar e contratar 400 pessoas, através de uma licitação para empresas, a um custo altíssimo, que pode levar dos cofres públicos valores superiores a meio milhão de reais por mês, caso fossem contratos diretos.
Além de continuar utilizando o instrumento da contratação.
Além de continuar utilizando o instrumento da contratação.
É estranho ouvir o discurso que a prefeitura não tem dinheiro para bancar Hospital Municipal, Clínica de Reabilitação, UPA24h, Festival de Jazz, e contratar 400 pessoas deixando uma margem de R$ 580 mil reais para a empresa vencedora da licitação, que arcaria com as despesas funcionais.
A denúncia é do vereador Sivaldo Albino, que enviou aos meios de comunicação, com cópias das planilhas. Albino questiona os encargos que serão pagos, na ordem de 82% e também o fato da prefeitura não ter colocado os cargos que serão preenchidos no edital do Concurso Público.
Confiram o texto que o parlamentar enviou à imprensa.
"A Prefeitura Municipal de Garanhuns abriu Processo de Licitação nº 12/2016 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços diretos na contratação de pessoal para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.
Dentro do edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliares de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?
No processo de licitação que terá suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016 o preço máximo admitido será de R$ 998.318,73 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) por mês.
O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser pago pela Prefeitura (conforme tabela em anexo) os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a 29,07%. No edital não fala o que compreendem esses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI a tabela na página 30 do edital trás a relação do que compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como prevê a tabela.
Vejam, o auxiliar de serviços gerais deverá receber da empresa um salário de R$ 805,99 (oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16 (hum mil e novecentos reais e dezesseis centavos) quer dizer R$ 1.094,17 (hum mil noventa e quatro reais e dezessete centavos) a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma empresa. Na tabela abaixo você poderá ver a comparação dos outros cargos. No total, o custo do salário base desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá desembolsar por mês para pagar a empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.
Uma hora o Prefeito Izaias diz que não se tem dinheiro para arcar com o Hospital Municipal, a clinica de fisioterapia, com o Festival do Jazz que ele acabou esse ano, com a reforma da avenida Santo Antonio, da reforma do Mercado 18 de agosto. De repente somos surpreendidos com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não sabemos qual é esse intuito . Na verdade, precisamos passar a limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns, não dá pra engolir essas desculpas para umas coisas e em outras querer fazer farra com dinheiro público, que é o dinheiro do povo. Volto a insistir, se tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?
A Prefeitura de Garanhuns não vem cumprindo o prazo de convocação dos concursados, a exemplo os 50 Agentes Comunitário de Saúde e os 10 Agentes de Endemias previsto e aprovados no concurso ainda não foram chamados, mesmo com este surto que vive o País de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura não se importa em agilizar esse processo. Outro fato é que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o excesso de Estagiários no Município de Garanhuns, especialmente na Secretária de Educação em substituição de professores em sala de aula.
Precisamos ficar atentos, o dinheiro é público e deve ser usado com lisura, transparência e utilizando o princípio da economicidade, porque quanto mais se economiza mais benefícios se faz para a Cidade e sua gente.
Nesse momento conto com apoio da Imprensa de Garanhuns na divulgação desse material e amanhã 24/02/2016 estarei encaminhando ao TCE para que analisem esses supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da nossa população.
Sivaldo Albino
Vereador
