Os servidores do Ministério Público de Pernambuco, por meio do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe), estão lutando para que entre em vigor o concurso de remoção na Instituição. Trata-se da mudança, por meio de concurso, da lotação do cargo do servidor de um para outro estabelecimento desde que exista vaga disponível na lotação pretendida. “A inexistência desse concurso prejudica diversos trabalhadores que, já fazendo parte do MPPE, não conseguem mudar sua lotação, vendo vagas a que aspiravam serem preenchidas por servidores recém nomeados”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.
A Lei nº 15.837/16, que criou 16 novos cargos de técnicos e analistas ministeriais, está em vigor desde o dia 11 de junho, e deverá gerar nomeações imediatas de candidatos aprovados no último concurso público. “Apesar de compreendermos a urgência que essas nomeações requerem, não podemos aceitar que os servidores antigos, que já fazem parte da Instituição, sejam prejudicados ao não terem a oportunidade de ocupar essas vagas.”
Em busca de realizar o concurso de remoções antes que as vagas sejam preenchidas por novos concursados, no último dia 24 de maio, os servidores entregaram ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Dr. Carlos Guerra, um ofício de número 031/2016, expondo os motivos de maneira formal e pedindo a imediata realização de concurso.
“Sendo assim, visando uma melhor atuação sindical e buscando obter a real dimensão do problema, nós pedimos aos servidores que tenham interesse em mudar de lotação, que fizessem esse pedido de maneira imediata, para que possamos fazer um levantamento da demanda”, ressaltou Fernando Ribamar, que ainda pediu aos demais servidores efetivos do Ministério Público de Pernambuco que se juntassem à causa, enviando mensagens de apoio ao pleito para o e-mail da Procuradoria Geral de Justiça: pgj@mppe.mp.br.
