De 2014 a 2016 o total de reeducandos com vínculo de trabalho saltou de 248 para 913
As ações voltadas para a inserção de reeducandos no mercado de trabalho vêm sendo intensificadas e fortalecidas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), através do Patronato Penitenciário. Até o mês de agosto de 2016, o quantitativo de reeducandos com vínculo de trabalho chegou a 913. No ano de 2014, eram 248. Já em 2015, com crescimento de 143%, chegou a 578. Por meio de convênio com empresas públicas e privadas, a estimativa é de que este total chegue a 1.000 nos próximos meses.
Atualmente, o órgão de execução penal tem parceria com 20 empresas, com expectativa de assinatura de novos convênios para ampliar o atendimento as demandas da RMR e do interior do Estado. “O retorno dos reeducandos à sociedade e ao mercado de trabalho não podem ser papeis atribuídos apenas ao Estado. É preciso que todos se envolvam no processo e colaborem de maneira efetiva no enfrentamento a criminalidade e no combate a reincidência” pontuou o secretário Pedro Eurico.
No primeiro semestre deste ano foram fechados convênios com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e com a empresa NE/CONSTRUÇÕES, localizada na cidade do Paulista, que somados aos aditivos com parceiros existentes, podem gerar cerca de mais de 300 novos empregos.
A contração dessa mão de obra é regida pela Lei de Execução Penal (LEP), ficando o conveniado isento de encargos trabalhistas. Os reeducandos que trabalham através dos convênios recebem um salário mínimo, cesta básica/vale alimentação e vale transporte. I. T. S, de 33 anos, cumpriu três anos de pena e hoje se sente livre para executar o trabalho de assistente administrativo na Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). “Foi uma grande oportunidade que Governo do Estado me deu, principalmente nos tempos difíceis de hoje. Nas três unidades que passei, sempre trabalhei no serviço administrativo” explicou.
São parceiros da iniciativa: as prefeituras de Recife (através da EMLURB), Olinda, Jaboatão e Petrolina, Empetur, Secretarias de Desenvolvimentos Social, Criança e Juventude (SDSCJ), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Executiva de Ressocialização (Seres), Hospital Oswaldo Cruz, Fundarpe, Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Zummi Bicicletas, Quality Têxtil, Pórtico Esquadrias, Algobom, Up Color, NE Construções, Dom Alimentos, GI Granplast e Indapol.
Patronato Penitenciário de Pernambuco: É um órgão de execução penal que objetiva a diminuição da violência e da reincidência criminal, agindo em três eixos: fiscalização, monitoramento e a reinserção social. O reeducando em cumprimento de pena em regime aberto, livramento condicional e do egresso do sistema prisional, tem acesso a assistência integral nas esferas jurídica, psicológica, social, educacional e de inclusão produtiva. Hoje, apresentam-se ao órgão aproximadamente 8.000 (oito mil) reeducandos (as) distribuídos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.
