Os profissionais atuarão na Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), Procon-PE, Gerência de Penas Alternativas (Gepais) e Patronato Penitenciário
“É muito importante a gente não parar de subir os degraus na garantia dos direitos humanos. Quem milita nessa área tem que ter convicção e fé no que faz, além da perspectiva constante do desafio e do compromisso com a sociedade”. Foi com essas palavras que o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu, na manhã dessa terça-feira (4), os 116 aprovados na Seleção Pública Simplificada realizada no último mês de junho. A solenidade foi realizada no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado (Cefospe), no bairro da Boa Vista, e marcou o início das atividades dos profissionais na pasta.
Também participaram da solenidade de boas-vindas, o procurador e um dos fundadores do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop), Roberto Franca, e o promotor de Justiça de Execução Penal, Marcellus Ugiette.
Pelo menos 20 selecionados irão fortalecer o atendimento na gerência jurídica, no atendimento e na fiscalização do Procon-PE. Os novos assessores jurídicos realizarão trabalhos desde o atendimento ao consumidor até o julgamento de processos.
25 aprovados irão reforçar a Gerência de Penas Alternativas (Gepais) nas cidades de Recife, Petrolina, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Belo Jardim e Sertânia.
O Patronato Penitenciário do Recife, Petrolina e Caruaru também contarão com 30 novos profissionais. O órgão de execução penal atua na diminuição da violência e da reincidência criminal, agindo na fiscalização, monitoramento e na reinserção social de reeducandos em cumprimento de pena em regime aberto e livramento condicional, e dos egressos do sistema prisional. “Todo esse processo de renovação é muito importante para trazer novas ideias e revertê-las em qualidade no atendimento à sociedade” explicou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual.
O ingresso dos novos profissionais também vai fortalecer os programas de promoção dos direitos humanos executados pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). São eles: Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), Centro Estadual de Atenção às Vítimas de Violência (CEAV), Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) e Mediação de Conflitos. A nova equipe conta com coordenadores de direitos humanos, advogados, assistentes sociais, psicólogos e assistentes administrativos.
Para a secretária-executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, a opção pela seleção simplificada garante o andamento dos serviços prestados à população sem o risco da interrupção na política de promoção. “A chegada desses profissionais através de uma seleção simplificada com esse tempo de seis anos de duração é a garantia de que as políticas não sofrerão descontinuidade. Esse é o maior avanço. É claro que queremos muito mais, queremos chegar a realização de um concurso público, mas esse tempo da seleção já é suficiente para que a gente possa garantir uma política pública efetiva em direitos humanos.”
A seleção pública simplificada foi realizada em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório, que contemplou avaliação curricular. Com exceção do cargo de assistente administrativo, todos os demais exigiram formação em curso superior. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos.
Fotos: Fernando Portto/SJDH