Na última quinta-feira (30/08), agricultores familiares de Jurema e Paranatama, aqui no Agreste, receberam do Instituto de Terras e Reforma Agrário (Iterpe), um total de 115 títulos de domínio, dos quais 57 títulos beneficiaram os trabalhadores rurais de Jurema e 58 de Paranatama. As solenidades foram realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Jurema e na Milly Recepções, em Paranatama.
Os títulos de domínio são resultados das ações do Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária(SARA), na área de Regularização Fundiária, voltadas a promover a segurança jurídica e social dos agricultores familiares posseiros que vivem em terra devolutas de domínio no Estado.
Para promover a garantia dos títulos de domínio, o Iterpe executa uma série de etapas, que são conquistadas por meio de parcerias com diferentes instituições, como cartórios, prefeituras, sociedade civil organizada, entre outras. Para alcançar o objetivo, a equipe do órgão realiza cadastramento das famílias; medição das áreas; elaboração de peças técnicas; análise jurídica; emissão dos títulos, visando garantir que os títulos sejam entregues devidamente registrados aos agricultores.
“É imprescindível ressaltar que a conquista dos títulos perpassa, também, pelo árduo trabalho desenvolvido pelos cartórios imobiliários dos municípios, uma vez que são eles que promovem o registro dos Títulos de Domínio gratuitamente.Eles figuram, portanto, como verdadeiros órgãos parceiros no procedimento de Regularização Fundiária, assim como as prefeituras, associações e sindicatos. Em reconhecimento a essa parceria, agradecemos aos oficiais de Registro do Cartório de Ofício Único das Comarcas de Jurema e Paranatama”, ressaltou o assessor jurídico da Unidade Regional do Iterpe - Garanhuns, Lucas Brandão.
Entre o leque de benefícios que as famílias rurais acessam a partir dos títulos em mãos, estão as políticas públicas de caráter social e de contribuição ao desenvolvimento agrário, como o acesso ao crédito rural e a assistência técnica. “Em breve, ampliaremos as ações deacesso à terra no Agreste Meridional. Através da execução do novo convênio firmado entre o Estado e a União, 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú serão contempladas com o trabalho”, cravou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
