A ação é resultado da parceria da SJDH e Justiça Federal, firmada na tarde desta segunda (10/09), que possibilitará a oferta de cursos pelo Senai e Senac
Uma parceria, firmada na tarde desta segunda (10/09), entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), e a 36ª Vara da Justiça Federal/PE vai garantir, já a partir do próximo mês, cursos de qualificação para 1.620 reeducandos, do sistema fechado e semiaberto, das 23 unidades prisionais do estado. É o projeto “Novos Horizontes com Justiça”, cujo termo de responsabilidade foi assinado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, e pela Juíza Carolina Souza Malta.
Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) graças ao investimento de aproximadamente R$ 198 mil, disponibilizado pelo judiciário federal. “A Justiça Federal tem a disponibilidade de recursos financeiros provenientes da execução das penas de prestação pecuniária, então houve a possibilidade financeira que permitiu que um projeto de relevância para o estado pudesse ser aceito por nós. Há uma questão social muito importante que é saber que essas pessoas vão sair da unidade prisional, que essa saída ocorra com a possibilidade de empreender para que não voltem para a criminalidade que é o caminho que elas conhecem”, explica a juíza Carolina Malta.
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| Pedro Eurico e Cícero Rodrigues |
A Seres distribuiu as vagas de acordo com as oportunidades do mercado e a realidade de cada região com cargas horárias que variam entre 20 e 30 horas. Serão oferecidas capacitações em artesanato, pintura, cozinha, corte e costura, estética e beleza, aplicação de películas automotivas, injeção eletrônica de motocicletas entre outras. “Parcerias que envolvam educação e profissionalização são fundamentais no processo de ressocialização. Todo preso tem prazo de validade e quanto mais qualificado ele sair das prisões, menores serão os índices de reincidência. Ganham os presos e a sociedade”, destaca o secretário Pedro Eurico.
Também nesta tarde foi apresentado à Justiça Federal um novo projeto intitulado “Liberdade pela Leitura”, direcionado ao Projeto Remição de Pena pela Leitura, já implantado nas 23 unidades prisionais de Pernambuco. Orçado em R$ 116 mil, o projeto prevê a aquisição de livros, com parecer positivo para a remição, cartilha de orientações e materiais necessários à avaliação do projeto.
QUALIFICAÇÃO E LEITURA EM NÚMEROS - Em 2018, 738 reeducandos em Pernambuco foram beneficiados com cursos e oficinas oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), empresa Teleport e pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). A cada 12 horas de curso, no período de três dias, o reeducando tem direito a um dia a menos na pena.
Já o Projeto Remição de Pena pela Leitura, implantado em 2016 e ampliado para todo o estado em 2017, registra 1.890 inscritos em sua 10ª turma com um total de 851 aprovados. A previsão é de que com a 11ª turma, que está em andamento, o número de inscritos chegue a 2.900. A cada obra lida e resenha produzida e aprovada pela Secretaria de Educação do Estado, o preso reduz em sete dias a sua pena. Pernambuco registra atualmente em torno de 32 mil presos no Sistema Prisional.
Fotos: Ray Evllyn/SJDH
