Garanhuns: audiência pública itinerante realizada pelo MPPE debateu problemas de comunidades locais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou em Garanhuns, na terça-feira (19), no templo da Igreja Evangélica Trindade, na Rua Ataulfo Alves, na comunidade da Massaranduba, uma audiência pública para debater os problemas da comunidade e vizinhanças, assim como expor o quadro-geral da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, em suas atuações judiciais e extrajudiciais. Também foram temas das discussões problemas de segurança pública, abastecimento de água, educação, lazer, transporte público, entre outros.
Sobre segurança pública, segundo dados da PM, Garanhuns é a cidade mais tranquila de Pernambuco, entre as que possuem mais de cem mil habitantes. Foi ressaltada a importância da polícia militar na redução de crimes na cidade, em comunhão com outras entidades que fazem parte do “Pacto Pela Vida”. Foi citada a importância da presença de patrulhas policiais principalmente durante a noite, com o intuito de inibir ações criminosas.
Uma representante da comunidade Manoel Camelo afirmou que o seu bairro e a comunidade Massaranduba têm enfrentado problemas devido às drogas. O coronel da PM Paulo César afirmou que a comunidade Manoel Camelo é atendida pelas guarnições da Cohab II, e que será realizado um reforço nesses locais.
Iolanda Oliver, repórter da rádio 7 colinas FM, falou sobre a sensação de insegurança sentida pelas mulheres do bairro, e que a ausência de iluminação pública e a presença de terrenos baldios prejudicam a segurança dos moradores, sobretudo de mulheres, crianças e adolescentes.
O promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra solicitou uma atenção especial à vulnerabilidade dos jovens negros, que, segundo dados apresentados em audiência pública em 20/11/2017, têm sido a quase totalidades das vítimas de homicídios em Garanhuns. Ele ainda destacou que a segurança pública não depende apenas da polícia, mas de um conjunto de ações do poder público e da sociedade. Como forma de promoção da cultura de paz, sugeriu que a comunidade faça levantamentos de nomes de moradores locais que, após capacitação, possam atuar como conciliadores/mediadores na resolução de conflitos na comunidade.
Antônio Bezerra da Silva, presidente da associação de moradores do Jardim Petrópolis, destacou a importância das audiências públicas e da participação da comunidade para a solução dos problemas. Já Francisco de Assis da Silva, presidente da associação dos moradores do bairro Massaranduba, denunciou a alta taxa de esgoto cobrado no bairro. Segundo ele, muitos dos moradores, por não possuírem condições de pagar as contas, tiveram a água de suas casas cortadas.
Surgiram ainda assuntos como serviço de ônibus insuficiente, a construção de uma área de lazer, creche e falta de atendimento odontológico e de medicamentos no posto de saúde do bairro, assim como alfabetização adulta e maior agilidade no atendimento do Corpo de Bombeiros.
Jailson Alves da Costa, procurador-geral do município de Garanhuns, afirmou que em relação à alfabetização de jovens e adultos, está sendo concluída a construção de uma escola na comunidade para isso. Disse ainda que levará à Secretaria de Saúde municipal os questionamentos quanto à saúde pública do local.
Priscila de Almeida, gerente de demandas da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Garanhuns, assegurou que a partir do segundo semestre já estará funcionando no bairro a escola que atenderá à demanda da comunidade, com capacidade total para 840 alunos, nos três turnos. Também afirmou que as obras na creche do IFPE devem ser concluídas em breve.
Bruno César, gerente de Iluminação Pública da Prefeitura, afirmou que algumas ruas da comunidade Massaranduba já são contempladas com iluminação de led, e que já foi feito um estudo no bairro para identificar as localidades que mais precisam de iluminação, para viabilizar posterior instalação das luzes. Afirmou também que algumas lâmpadas, que já foram instaladas, foram quebradas pela população em ação de vandalismo.
Jenifer Foster, representante da Compesa, afirmou que desde 2013 a Compesa realiza ações de conscientização junto à população da comunidade, referente ao saneamento básico. A representante da Compesa disse que não é cobrada taxa de esgoto de quem faz parte da tarifa social, e que para se enquadrar na tarifa social, a pessoa interessada deve ir até a loja de atendimento da Compesa, no centro de Garanhuns, levando a conta de água e de luz, o RG e o CPF e um comprovante de renda ou a comprovação do cadastro único.
Foi formada uma Comissão de moradores para, com o Ministério Público, acompanhar o desdobramento das demandas.
O MPPE, em continuidade ao projeto de audiências públicas itinerantes nas diversas localidades de Garanhuns, sobretudo nas mais vulneráveis, deve realizar a próxima na comunidade quilombola do Sítio Tigre. Depois, no loteamento Manoel Camelo.
