Garanhuns passou a contar com um grupo de trabalho voltado para planejar e implementar ações de gestão dos resíduos sólidos. Esse foi o principal resultado de uma audiência pública promovida na última segunda-feira (1º/4) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O grupo de trabalho, formado pela gestão municipal e entidades como a Universidade de Pernambuco (UPE), Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Compesa, Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e Associação de Catadores de Material Reciclável (Asnov) se comprometeu a apresentar um plano de trabalho com ações de curto, médio e longo prazo em até 30 dias.
Além da divulgação das iniciativas a serem elaboradas pelo grupo de trabalho, os participantes da audiência pública também pactuaram a realização de uma nova audiência em agosto, com a presença das empresas Locar (responsável pela limpeza urbana) e Empesa (que gere o aterro sanitário de Garanhuns).
Na audiência, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Garanhuns apresentou os dados da coleta de lixo urbano, com média mensal de 5 toneladas de resíduos recolhidos. O promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra questionou o poder público sobre o licenciamento sanitário; em resposta, o representante da Prefeitura afirmou que o equipamento está regularizado, o que foi ratificado por representante da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Já em relação à coleta seletiva, o município informou que está firmando convênio com a UPE a fim de iniciar as ações pelo bairro do Magano.
Outro ponto abordado na audiência foi a adoção do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. O Movimento de Luta por Políticas Públicas apontou que a Prefeitura de Garanhuns não executou nenhum plano e defendeu que as discussões sejam feitas com ampla participação da sociedade. A Secretaria de Planejamento disse que fará o projeto de lei para a implantação com base no Plano intermunicipal contratado em 2016 pelo governo do Estado. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade se comprometeu a auxiliar o município a concluir esta etapa, com orientações técnicas sobre custos, maquinário e estrutura, entre outros.
A Asnov, por sua vez, ressaltou que ainda não foram resolvidas as deficiências em relação ao transporte dos resíduos para a Associação. Apesar de o problema não ter sido solucionado, a demanda para recolhimento de material reciclável aumentou.
O lixão localizado no bairro Jardim Petrópolis também foi tema de debates, uma vez que a administração municipal afirmou que ele estava desativado. O presidente da Associação de Moradores do bairro, porém, alegou que o lixão encontra-se com mais de 50 toneladas de lixo acumulados, com pessoas morando no local, e que não foram tomadas providências. O promotor de Justiça, diante dessa informação, promoveu a abertura de procedimento para averiguar a situação, requerendo resposta da gestão municipal.
