A Prefeitura de Garanhuns realizou uma licitação para concessão do gerenciamento das feiras públicas do município, por um período de 12 anos. Uma empresa de Caruaru ganhou a concorrência, sendo a única a apresentar uma proposta. Um grupo em Garanhuns ainda tentou se organizar para participar do processo, mas sem sucesso. Informações dão conta que a empresa vencedora tem experiência no assunto.
Está uma polêmica danada. Os valores que serão cobrados são milionários, segundo uma tabela publicada em nosso grupo de Whatsapp pelo radialista Gláucio Costa. Por outro lado, a prefeitura se defende dizendo que já são cobradas taxas dos feirantes, que agora terão um acréscimo, porém terão também melhor tratamento, inclusive para os consumidores.
Explico melhor.
Segundo texto oficial, a prefeitura deu início à padronização, organização e manutenção das feiras livres realizadas em espaços públicos do município. A implantação ocorre de forma gradual nos espaços e algumas bancas já foram instaladas nas feiras da avenida Santa Terezinha, da Boa Vista e da avenida Oliveira Lima, no bairro Heliópolis.
Mas estas mudanças terão um custo. Os feirantes com barracas menores pagarão R$ 20,00 por feira. Parte dos feirantes reclamou do aumento em relação ao que pagam atualmente, inclusive nas emissoras de rádio. O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Gersinho Filho, foi também às rádios explicar e pedir paciência para a implementação das mudanças.
Em uma tabela com a projeção dos valores arrecadados, podemos ver que quando tudo estiver implantado, a empresa terá uma arrecadação de cerca de R$ 24 milhões em 12 anos, o que dá cerca de R$ 2 milhões por ano, R$ 166 mil por mês. Lembrando, cobrando dos feirantes, que certamente repassarão estes valores para os consumidores em seus produtos. Segundo Gláucio Costa, a prefeitura ficará somente com 11% da arrecadação.
Contudo, a cobrança não é novidade. A prefeitura já cobra o que chamam de "chão", por feira, quando um funcionário da secretaria passa pelas barracas, e demais comerciantes das principais feiras, cobrando a taxa, que é bem menor.
A prefeitura também argumenta que vai oferecer feiras com mais higiene, bancas desmontáveis, que serão armazenadas em local adequado, o que não era feito anteriormente. Diversas bancas, velhas, ficavam expostas ao ar livre e empilhadas em locais irregulares, não atendendo aos padrões sanitários exigidos.
Nesta situação da terceirização das bancas, há nas feiras de Garanhuns comerciantes que alugam as bancas aos feirantes, e estes estão sendo atingidos em cheio pela mudança. Uma fonte informou que somado o aluguel das bancas com o "chão" pago à prefeitura, dará quase a mesma coisa que os feirantes já pagam, ou próximo disso.
Segundo a prefeitura, outra etapa da padronização consiste na identificação dos profissionais, por meio de crachás e uniformização. Ainda serão oferecidos cursos de qualificação, para que os feirantes possam se capacitar em gestão financeira e no atendimento de clientes. A partir do próximo ano a venda de carnes também vai passar por adequações, e será feita apenas sob condições de refrigeração recomendadas pelos órgãos de vigilância sanitária. Esta questão vem se arrastando há anos, inclusive o Ministério Público já realizou reuniões para resolução do problema.
Comerciantes e lideranças políticas discutem se não seria obrigação da prefeitura esta padronização, sem terceirizar o serviço e sem buscar aumentar a arrecadação tirando dos mais pobres, dos feirantes, a ponta mais frágil da relação de consumo, e que já ganham tão pouco nas feiras de Garanhuns.
Na semana passada, para explicar melhor e tentar acalmar os ânimos, aconteceu uma reunião no Centro Cultural, com parte dos feirantes de Garanhuns. O secretário Gersinho Filho, ao lado do diretor de Feiras do município, Piquê, e representantes da empresa responsável falaram sobre as mudanças. O prefeito Izaías Régis não esteve presente.
A concessão por 12 anos vai vigorar por quatro mandatos de prefeito no município. Os dois anos que faltam para Izaías. Depois mais dois mandatos de quatro anos, e ainda mais dois anos de um quarto mandato.
Outra questão em uma conta rápida, é que se a prefeitura ficará com apenas 11% do total arrecadado, restará menos de R$ 20 mil por mês, o que é um valor irrisório para o caixa público.
De fato, são urgentes e necessárias as mudanças. Contudo esta preocupação agora com os feirantes contrasta com os seis anos de relapso da atual gestão, de descaso com as feiras da periferia, e com o atraso de cinco anos na entrega da reforma da CEAGA, que causa um prejuízo enorme na movimentação econômica do município. Mas já diz o ditado, antes tarde do que nunca.
Tentei passar os dois lados da história. Vamos aguardar mais explicações por parte dos interessados.
