Evento acontece em Garanhuns, no período do Festival de Inverno
Com o objetivo de expandir as atividades e ampliar o diálogo junto aos cidadãos, a Ouvidoria-Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (OGE/SCGE), vai realizar neste mês de julho uma série de iniciativas no interior pernambucano. Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações nos municípios de Garanhuns e São Bento do Una, ambos na região Agreste, nos dias 19 e 25, respectivamente. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual.
“A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.
Além de aproximar ainda mais o cidadão do Poder Executivo Estadual, por meio da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social, a inciativa visa estimular a implantação de ouvidorias, principalmente nas prefeituras – em atendimento ao inciso VII do art. 13 da Lei Estadual nº 16.420/2018 –, garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do governo.
O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. Em Garanhuns, o Ouvidoria em Ação acontecerá durante o 29o Festival de Inverno da cidade, das 8h às 17h30, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC). Já em São Bento do Una, a iniciativa será realizada das 8h às 16h30, na Escola Municipal Cônego João Rodrigues de Melo.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br) ou diretamente nos links abaixo. As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.
MANIFESTAÇÃO – Paralelo à programação de palestras e debates, o Ouvidoria em Ação fará a escuta ativa da população em parceria com a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que estará com uma estrutura móvel em Garanhuns, no período de 18 a 21, e em São Bento do Una, dias 24 e 25. O município de Lajedo, ainda no agreste pernambucano, também será contemplado com essa iniciativa, nos dias 22 e 23.
PARCERIAS – Para a realização do Ouvidoria em Ação no interior pernambucano, é fundamental o apoio dos parceiros da Escola de Controle Interno (ECI/SCGE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), AMUPE, União Europeia, ABO/PE, Casa Civil, SESC, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Prefeitura de São Bento do Una, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ouvidoria-Geral da União (OGU) e ouvidorias municipais.
CONTATOS – Independente das ações presenciais, o registro de manifestação de ouvidoria pode ser feito a qualquer tempo, basta o cidadão escolher entre os seguintes canais de comunicação disponíveis: site da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br); telefone (162 – ligação gratuita, inclusive de celular) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br).
INSCRIÇÕES GARANHUNS - https://doity.com.br/ouvidoria-acao-garanhuns
INSCRIÇÕES SÃO BENTO DO UNA - https://doity.com.br/ouvidoria-acao-saobento
