sábado, 28 de março de 2020

Consej solicita recursos à PGR para combater Covid-19 no sistema prisional

Pedro Eurico

O secretário de Justiça e Direitos Humanos e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Pedro Eurico, enviou um ofício em nome de todo o colegiado, nesta sexta-feira (27/03), ao Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Aras, solicitando aporte financeiro para o Sistema Prisional, devido a pandemia do COVID-19 que assola o País.

Os recursos solicitados, montantes oriundos das operações investigatórias, desencadeadas pela PGR no combate à corrupção, seriam para a aquisição de materiais de proteção individual, atendimento básico à saúde e ampliação das equipes para o enfrentamento da pandemia nos estabelecimentos penais de todas as unidades da federação.

“Quando falamos em sistema prisional, estamos falando em milhares de pessoas. Policiais penais e privados de liberdade, além de suas famílias e demais profissionais que atuam nas UPs. Todas merecem a nossa atenção e cuidado, especialmente em um momento difícil como o que estamos passando” frisa Eurico.

No documento, o Colegiado afirma que “diante do cenário atual de pandemia, vem adotando medidas para dirimir o contágio nas Unidades Prisionais, preservando os direitos dos profissionais que atuam no sistema, policiais penais, e pessoas privadas de liberdade, no âmbito de todo o território nacional”.

O Consej avalia que a pandemia culminará em uma “crise sem precedentes” e solicita apoio para dirimir o contágio nas Unidades Prisionais e garantir a proteção dos policiais penais, demais profissionais que atuam no sistema, pessoas privadas de liberdade e seus familiares.

Foto: Ray Evllyn/SJDH

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