A gratuidade das taxas de matrícula e de mensalidade dos cursos de graduação da Universidade de Pernambuco, UPE, pode passar a ser prevista em lei. A medida, proposta pelo Governo do Estado, foi aprovada nas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Alepe, nessa quarta. Pelo texto, a dispensa de pagamento é válida para os alunos matriculados nos cursos regulares de graduação e nos mestrados acadêmicos, presenciais ou à distância. A gratuidade não valeria para os cursos de especialização e MBA oferecidos pela UPE.
Relatora da matéria no Colegiado de Administração, a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, afirmou que a proposta garante a oportunidade de interiorização do ensino no Estado e dá mais segurança para que a política pública permaneça. “Hoje essa gratuidade ela é dada por decreto do governador e agora, com esse projeto de lei, ele será dado pela lei que vai dar mais força, mais segurança jurídica para esses alunos e a gente vai poder se fortalecer, a educação do nosso Estado”.
Para João Paulo, do PCdoB, responsável pelo parecer da proposição na Comissão de Finanças, o projeto do Governo foi elaborado com o objetivo de universalizar o acesso à educação. “O desenvolvimento de um país ou região está intimamente ligado ao grau de conhecimento de sua sociedade. Para que esse desenvolvimento ocorra, é necessário que o Estado se comprometa em universalizar o acesso à educação para amplos setores da população. O projeto de lei apresentado pelo governador do Estado vai neste sentido ao proporcionar gratuidade de ensino na Universidade de Pernambuco”. O texto segue para votação na reunião remota do Plenário da Alepe, nessa quinta, às 10 da manhã.
Ainda nessa quarta, o Colegiado de Administração aprovou o projeto de lei que define o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco. O artista foi classificado por Tony Gel, do MDB, como um dos monstros sagrados do improviso na poesia. Isaltino Nascimento, do PSB, sugeriu, durante a discussão da proposta, que o repente e a cantoria sertaneja sejam incluídos na lista de Patrimônio Imaterial de Pernambuco e que a Alepe promova seminários itinerantes celebrando essas manifestações.
Presidente do Colegiado, Antônio Moraes, do PP, lembrou de eventos semelhantes realizados pela Casa e lamentou a falta de apoio a esses artistas. “Eu acho que era um estímulo muito grande para a cultura nordestina e que, como Vossa Excelência colocou, infelizmente, não tem o reconhecimento merecido. São poucas as prefeituras hoje que ainda faz em festival de viola”. O parlamentar ainda registrou que os meios de comunicação de Pernambuco deveriam valorizar mais a riqueza cultural do Estado.
