Mais de 2,3 mil propostas de todos os segmentos do Estado foram selecionadas para receber recursos emergenciais para fomento das atividades culturais
A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulgou, na última sexta-feira (11), o resultado final dos sete editais promovidos com recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Com um total de R$ 51,6 milhões em investimentos, serão apoiadas mais de 2,3 mil propostas de ações artísticas de todos os segmentos da cultura. As propostas englobam os seguintes editais: Criação, Fruição e Difusão; Formação e Pesquisa; Festivais; Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes; Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular; Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais; e Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha. A novidade é que além das 1.096 inscrições selecionadas, os 1.292 projetos que ficaram como suplentes também receberão premiações. Confira no final a lista com as propostas selecionadas.
Antes do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar um Termo de Compromisso e uma declaração de não-recebimento de outro ente federado (no caso, qualquer município ou de outro Estado brasileiro) para garantir a execução da proposta. O prazo para execução da proposta permanece até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.
Os proponentes selecionados nos editais do Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes e das Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha, por exemplo, já começaram a receber seus recursos ainda na última sexta-feira (11), após assinatura da documentação exigida no edital. A expectativa é que nos próximos dias os(as) proponentes selecionados(as) nos outros cinco editais também recebam suas premiações.
“Hoje é um dia importante para a Cultura em nosso Estado. São mais de R$ 51 milhões distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Vale destacar que os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso Estado”, avalia o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.
“Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.
Regional e social – A Secult-PE determinou alguns critérios para o ranqueamento das propostas, que favoreciam não apenas valores artísticos, mas a regionalização e a inclusão de segmentos sociais e de linguagens artísticas.
Com estes critérios, foi possível observar alguns avanços nos editais “Criação, Fruição e Difusão” e “Formação e Pesquisa” – que tiveram seus dados analisados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Um dos destaques é uma grande participação do interior do Estado no resultado final, com cerca de 50% de proponentes do Sertão, Agreste e Zona da Mata com projetos aprovados.
“Os gráficos indicam a importância dos indutores para a garantia de um processo inclusivo. Uma experiência muito importante e exitosa”, explica Leda Dias, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, responsável por cinco dos sete editais promovidos pela Secretaria de Cultura.
Outros avanços foram: um maior acesso (75% dos aprovados autodeclarados) das pessoas pretas, pardas e indígenas; a garantia da diversidade das atividades artístico-culturais, com todas as linguagens atendidas; um recorte social com ênfase direta nas mulheres, pessoas não cisgêneras ou com ageneridade; e povos e comunidades tradicionais tendo seus percentuais de aprovação dobrados em relação aos de inscritos, entre outros pontos.
Análise - Um grande time foi montado pela Secult-PE para avaliar o volume de propostas inscritas nos sete editais promovidos pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc. Ao todo, 73 profissionais de várias instituições pernambucanas fazem parte das comissões que analisaram as cerca de três mil propostas cadastradas no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), seguindo as diretrizes previstas em cada edital
A articulação destas comissões de análise contou com a parceria das Secretarias Estaduais de Educação e Esportes (SEE-PE), Trabalho, Emprego e Qualificação (STEG-PE) e Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Universidade de Pernambuco (UPE), Serviço Social do Comércio de Pernambuco (Sesc-PE), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).
As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão prestados através do WhatsApp (81) 3184-3018. Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.
CONHEÇA OS SETE EDITAIS LANÇADOS PELA SECULT-PE COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC:
1. EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO – LAB PE
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No valor total de R$ 6 milhões, este edital foi aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas.
As propostas – criadas visando transmissão pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais – foram apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu: projetos da Faixa 1 (R$ 10 mil), da Faixa 2 (R$ 20 mil) e da Faixa 3 (R$ 30 mil). O prazo da execução é até 31 de março de 2021.
O princípio da regionalização foi considerado na distribuição dos recursos deste edital. As regiões do Sertão; Agreste e Mata tiveram 20% dos recursos, cada. A Região Metropolitana ficou com 40%. As políticas sociais também conduziram a aprovação para proponentes autodeclarados/as pretos, parda ou indígena (20%); Mulher cis ou mulher trans/travesti (20%), povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%). Reservas tem fundamentos em discussões e legislações já aplicadas.
2. EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA – LAB PE
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No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital contemplou também todos os segmentos da cultura com propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais, em uma das faixas de valores descritas a seguir: projetos de R$ 7 mil (Faixa 1), de R$ 15 mil (Faixa 2) e 23 mil (Faixa 3).
Também houve recorte de percentuais para garantir tanto a diversidade das expressões artísticas, quando a desconcentração pelo território de Pernambuco, nos mesmos moldes do edital geral de Criação, Fruição e Difusão.
3. PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES – LAB PE Clique aqui e confira o resultado.
O edital possibilitou a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais. Foram premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.
No valor total de R$ 375 mil, o edital concedeu prêmios de R$ 15 mil aos circos itinerantes selecionados.
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Este edital foi destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Foram aceitas propostas de categoria local, regional, nacional e/ou internacional, que atendam às seguintes exigências: serem festivais e/ou mostras realizados em Pernambuco; a última edição ter se dado no máximo há 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc; destinar, no mínimo, 80% do orçamento da proposta para contratação de profissionais e/ou serviços das cadeias produtivas de arte e cultura pernambucanas; ter na programação ações de difusão/exibição, formação e reflexão para profissionais e/ou público do segmento do Festival.
Foram destinados o valor total de R$ 2.5 milhões para o edital, distribuídos em quatro faixas de valor. Na primeira faixa, foram premiados festivais no valor de R$ 150 mil. Na segunda faixa, os valores foram R$ 100 mil. Os da terceira faixa recebem R$ 70 mil. E na quarta e última faixa, cada proposta recebe R$ 40 mil.
5. PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR – LAB PE – Eixo I e Eixo II
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Este edital premiou a trajetória e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais.
Foram premiadas tanto as trajetórias e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades pernambucanos ou domiciliados no território do Estado de Pernambuco; bem como propostas de registros audiovisuais sobre mestres e mestras, cujo proponente seja pernambucano ou domiciliado no território do Estado de Pernambuco. No valor total foi de R$ 6,75 milhões.
O primeiro eixo deste edital – focado na trajetória desses personagens – está dividido em duas faixas. Na primeira, estão sendo distribuídos 150 prêmios de R$ 10 mil cada (totalizando R$ 1,5 milhão); na segunda faixa foram ofertados mais 150 prêmios, de R$ 15 mil cada (totalizando R$ 2,25 milhões). No eixo II, de Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras, serão ofertados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada (totalizando R$ 3 milhões).
6. PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA – LAB PE
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Este edital é específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por não ser um município, e sim um distrito, Noronha não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc.
Os recursos deste inciso destinam-se aos municípios brasileiros, para que possam aplicar no apoio aos seus espaços culturais. Diante deste impedimento, a Secult-PE entendeu a necessidade de um edital específico para o arquipélago, para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da LAB-PE. As propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos espaços culturais proponentes. No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará as atividades com valores de até R$ 5 mil.
7. AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS – LAB PE
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O objetivo do edital foi premiar propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens e/ou a contratação de serviços vinculados ao setor cultural, produzidos no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no estado. O valor previsto é de R$ 2.114.673,60 milhões.
Foram diretrizes deste edital: viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas; possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19; movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais; estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado; e potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso Estado.
