Após duas decisões diferentes sobre a liberação de cultos e missas presenciais em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, o tema será debatido hoje, a partir das 14h, no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Às vésperas da Páscoa, sob o argumento de preservação da liberdade religiosa, Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus. Dois dias depois, Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da corte, formada por 11 ministros.
A tendência é de derrota de Nunes Marque, escreve hoje no UOL o repórter Eduardo Militão. Em sua decisão, Gilmar afirmou que "apenas uma postura negacionista" permitira uma "exceção" das regras sanitárias para cultos religiosos.
Em processos que discutem a constitucionalidade de atos e decisões, o Supremo tem regras sobre quem pode apresentar uma ação desse tipo ao tribunal. Inicialmente, a AGU alegou que a Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos) não tinha legitimidade para pedir a liberação de cultos e missas.
Após a decisão de Nunes Marques, o advogado-geral da União enviou uma nova manifestação ao tribunal, a favor do direito de a Anajure recorrer ao STF no assunto.
Ontem, o presidente da Corte, Luiz Fux, recebeu uma comitiva de parlamentares evangélicos que pediram o adiamento do julgamento. Até o fechamento desta edição, o julgamento estava mantido.
Pior momento da pandemia no país
Ontem, o Brasil bateu, mais uma vez, recorde negativo no número de mortes pela covid-19. No intervalo de 24 horas, foram confirmados 4.211 óbitos em todo o país. É a primeira vez que o índice supera a casa de 4 mil.
Nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.775 pessoas em decorrência da doença no país. Este é o 75º dia em que a média fica acima de mil.
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