Em Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, nesta quinta-feira (19), secretários municipais apresentaram ao Poder Legislativo o Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. A Audiência foi presidida pela Comissão de Finanças da Casa Raimundo de Morais e, além dos secretários, contou com a participação de diversos representantes da sociedade civil. O objetivo da solenidade foi ouvir os vereadores e a população para uma construção conjunta desta peça orçamentária que prevê as metas e prioridades da Administração
Pública Municipal para o próximo ano.
Alexandre Marinho, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, foi o responsável por conduzir a apresentação das secretarias na apresentação da LDO. De acordo com ele, a participação popular esteve presente em todas as etapas de confecção do documento.
“Ouvimos as pessoas de diversos segmentos desde a construção do plano de governo, ainda na campanha do ano passado. Depois, quando assumimos a gestão, seguimos discutindo com os vereadores e representantes da sociedade para chegarmos numa LDO que atenda os anseios dos garanhuenses”, afirmou em discurso o secretário.
Estiveram presentes as secretárias Vera Sarmento, de Finanças; Wilza Vitorino, de Educação; Sandra Albino, de Cultura; além do Controlador Geral, Daniel Penaforte, e do secretário de Governo, Gedécio Barros, que representou o prefeito Sivaldo Albino.
Dentre outros assuntos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte, bem como define regras que garantam o cumprimento das metas fiscais das contas públicas, com vistas ao equilíbrio entre receitas e despesas.
