A Comissão de Justiça da Alepe aprovou na manhã desta segunda o projeto de lei do Governo do Estado que garante o pagamento de auxílio financeiro a artistas e grupos culturais que atuam no ciclo carnavalesco estadual. A medida pretende minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas pela classe artística, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas devido à pandemia da covid-19 e ao avanço da variante Ômicron em Pernambuco.
Pela proposta, o pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” será feito em parcela única, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição. O valor mínimo é de três mil reais, e o valor máximo, trinta mil reais. O texto ainda prevê que terá direito à parcela quem tiver residência fixa em Pernambuco e já foi contratado pelo Estado em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.
O relator do projeto e líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, agradeceu aos deputados da Oposição no Colegiado por terem aceitado que a proposta tramitasse no regime especial das proposições relacionadas ao enfrentamento da covid-19, o que permitiu que a votação no Colegiado fosse antecipada. Isaltino ainda destacou que a proposição pretende ampliar o total dos valores a serem pagos. “No ano passado foi de três milhões de reais, esse ano será de seis milhões de reais" - Afirmou o parlamentar.
