Juiz em Garanhuns atende torcedores e suspende o Pernambucano da 2ª divisão

Processo nº 2678-77.2011.8.17.0640

1ª Vara Cível.

Comarca de Garanhuns.

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada

Demandante: Erasmo Jorge de Oliveira

Advogado: Dr. Orlando Ferro de Lima

Demandado: Federação Pernambucana de Futebol.

Preliminarmente concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita em vista das declarações de pobreza de fl. 16.

Compulsando os autos e após acuidada análise do estatuto do torcedor, lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, verifica-se, através da documentação acostada que o Clube Sete de Setembro teve seus direitos preteridos, no tocante a não participação no campeonato pernambucano de futebol da série A2, consoante comunicação eletrônica à fl. 21/22, enviada em data de 27 de maio de 2011, uma sexta-feira, pelas 21h54minutos e 25 segundos.

Ocorre, que o estatuto do torcedor, através do artigo 9º e parágrafos, estabelece o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para divulgação do regulamento, indicação do ouvidor e tabela do campeonato, o que não ocorreu dentro do previsto, conforme aprecia-se no documento de fl. 18 e seguintes.

Logo, concedo o pedido de tutela antecipada no sentido de suspender o campeonato Pernambucano da série A2, determinando a adequação do evento na forma prevista no Estado do Torcedor, a saber: artigos 5º. caput; 9º, caput; 16, incisos II e IV; e 30, parágrafo único; sem nenhum prejuízo para agremiação em que o postulante é torcedor.

Intime-se a demandada para o imediato cumprimento desta decisão, sob pena de multa diária a ser oportunamente arbitrada em caso de seu não cumprimento.

Cite-se, em mesmo expediente, mediante as cautelas de porte registrado, a federação pernambucana de futebol, pessoa jurídica de direito privado, através de seu representante legal para, querendo, oferecer defesa, no prazo legal.

Cumpra-se com a devida urgência.

Garanhuns, 17 de junho de 2011.

Dr.. Rinaldo Adilson de Souza.

- Juiz de Direito -

Fonte : http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta1grau

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com informações do blog do Eduardo Peixoto

Presidente do Itep vai à Europa com o objetivo de conhecer experiências que possa implantar também em Garanhuns

O presidente do Itep, Frederico Montenegro, viajou para a Europa, onde passará 15 dias, com o objetivo de visitar as novas instalações do Escritório do Itep em Rotterdã, na Holanda, e conhecer experiências bem-sucedidas de capacitação profissional nas áreas naval e de metal-mecânica, e de arranjos produtivos nas áreas de caprinovinocultura e de laticínios, na França e na Espanha, consolidando parcerias com empresas e instituições.

O Escritório do Itep será inaugurado no dia 15 de setembro, reforçando o apoio a produtores de frutas para exportação, em especial os do Vale do São Francisco, por meio da atuação na inspeção das condições e de qualidade das frutas na chegada na Europa. Neste período, começa a safra de frutas do Vale do São Francisco, com os produtores aproveitando a primeira janela de exportação.

Em Rotterdã, Montenegro também visitará a sede da STC-BV, subsidiária do STC-Group, que dispõe de um centro tecnológico nas áreas naval e de metal-mecânica, voltado para a capacitação de todos os tipos de profissionais necessários à indústria portuária, naval, de transportes intermodal e multimodal, e de logística. Este encontro retribui visita feita por executivos da empresa holandesa ao Itep.

ARRANJOS PRODUTIVOS – Acompanhado da superintendente de Inovação Tecnológica, Márcia Lira, e do gestor do Centro Tecnológico de Laticínios (CT LAT), Benoit Paquereau, o dirigente do Itep conhecerá na França unidades produtivas de caprinovinocultura e centros de laticínios. Também serão visitados centros tecnológicos de laticínios e de metal-mecânica, respectivamente, em Vigo e em Lugo, ambas na região da Galiza, na Espanha.

O objetivo é trazer boas práticas para o Arranjo Produtivo Local (APL) da Caprinovinocultura, objeto de estudo do Itep no projeto BodeGIS (financiado pelo CNPq e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia), e para o CT LAT, que está sendo implantado em Garanhuns.

Aula inaugural de novo curso de pós graduação na AESGA

O Prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira e a presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), D.H.C Eliane Simões Silva Vilar nos convidam para a Aula Inaugural do curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, hoje, dia 17 de junho, no Auditório da AESGA.

* Data: 17 de junho de 2011

* Local: Auditório Manuel Elpídio de Melo

* Horário: 19 horas

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Agora comigo: Continua em ampliação a oferta de cursos em nossa cidade, com destaque para nossas faculdades e universidades.

Olha só a ideia do Aguinaldo Neto

Caro Ronaldo Cesar, é visível no cenário nacional o crescimento feminino quando o assunto é política. Vejo que minha querida Garanhuns também começa a trilhar esse rumo. Fico a pensar, será que teremos pela primeira vez um embate majoritário entre 2 mulheres? Quais sejam, Aurora Cristina e Eliane Simões? Já imaginou meu amigo? Creio eu que sobra competência nessas duas ilustres figuras da sociedade garanhuense e que, se é para mudar, que seja dado no pleito que se aproxima uma chance para as mulheres da nossa querida cidade.

Abraço.

Aguinaldo de Barros Neto