Há seis anos que presenciamos um sonho ser frustrado por motivos fúteis. Com uma cultura de perdas constantes o povo garanhuense não se deu conta do que significava o funcionamento do curso de medicina para a região.
O Brasil vive uma Crise e carência de profissionais da medicina. Tivesse a FAMEG continuado o seu caminho normal, a região teria sido enriquecida com cerca de cem médicos. Perdemos cem médicos dando assistência nos PSF’s e nos hospitais de Garanhuns e das cidades vizinhas.
Com o crescimento de turmas semestrais, a Fameg está capacitada para formar 120 médicos por ano e teria nesta data cerca de 720 alunos. Calculando que cada aluno injetaria uma média de dois mil na nossa economia, Contabilizamos um prejuízo de cerca de R$ 1.440,000,00 por mês e 17.280.000,00 por ano. Imagine o prejuízo!
Quantos empregos diretos e indiretos foram perdidos?
Em relação à implantação de uma grande indústria não existe comparação com o benefício desta indústria de capacitação de profissionais de saúde. A FAMEG já teria atraído famílias inteiras de Professores e pais de alunos.
Teria facilitado o ensino do curso de medicina da UPE, pois os professores qualificados serviriam às duas entidades. Não seriam concorrentes, pois o público alvo é diferenciado, pelo contrário, seriam parceiras.
Então, por que esta Faculdade foi embargada?
- Foi aprovada pelas diversas comissões de avaliação de MEC em todos os itens examinados.
- Foi autorizada pelo Conselho Estadual de Educação.
- Foi orientada pelo MEC para fazer a migração para o âmbito Federal. Cumpriu as exigências determinadas.
- Deu entrada no pedido de registro oficial do MEC. Foi aprovada nas inspeções.
- Então, por que foi suspensa e até o presente ainda não foi autorizada?
- Que o MEC se manifeste dando os motivos reais.
Atuação de políticos
Políticos que declararam ter intercedido pela FAMEG, como o Governador Eduardo Campos, Deputados; Fernando Ferro, Inocêncio Oliveira, Gonzaga Patriota e Senadores Armando Monteiro Neto e Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Garanhuense no Acre, Prefeito Izaias Régis (quando Deputado) entre outros. Pergunta-se. Por que estes não conseguiram, nem com a ajuda do ex-presidente Lula, a autorização do curso de medicina da FAMEG?
Todos os esforços foram barrados dentro de escalões inferiores do próprio MEC com justificativas sem consistências como é o caso da falta de leitos. A entidade apresentou uma lista de cerca de 900 leitos contratados nos hospitais de Garanhuns e cidades vizinhas num diâmetro de cem quilômetros como permite a legislação. Temos em mãos a lista de todos os leitos disponíveis.
O último indeferimento foi inconsistente e ilógico. Veja a justificativa:
“Assim sendo, esta Secretaria optou por submeter o caso à Consultoria Jurídica do MEC, por meio da Nota Técnica nº. 635/2012 – CGLNRS/DPR/SERES/MEC, considerando que a tramitação dos diversos processos acima descritos revelava-se paradoxal. Por um lado a entidade solicitou o ingresso originário no Sistema Federal de Ensino, por meio do protocolo de pedidos de credenciamento e de autorização de cursos e, por outro lado, requereu o ingresso “secundário”, por meio do pedido de migração de sistemas.
Em resposta à consulta, a Conjur se posicionou a respeito do caso, por meio do Parecer nº 1.593/2012/CONJUR-MEC/CGU/AGU (Processo MEC 23000.015330/2012-47), no sentido do indeferimento do pleito de migração da Instituição referida para o Sistema Federal de Ensino.
Nesse sentido, adotando-se o entendimento jurídico exarado pela Consultoria Jurídica deste Ministério no referido parecer, esta SERES/MEC indefere o pedido de migração da FAMEG para o Sistema Federal de Ensino.
É o parecer.
Diretoria de Política Regulatória”.
Quando questionada pela comissão que está analisando os fatos, a entidade garanhuense nos forneceu o pedido de reconsideração do processo e-MEC nº201117789 enviado no dia 05 de julho de 2013 ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante de onde extraímos a parte que se refere ao parecer acima citado:
“Vale ressaltar que o ITPAC-Garanhuns não teve culpa neste entendimento e apenas atendeu a uma determinação do próprio MEC quando através do EDITAL SERES 001/2011, ordenou que todas as IES credenciadas em sistemas Estaduais procedessem a migração para o Sistema Federal, fixando critérios e prazos.
Portanto, esta IES acredita que não pode ser penalizada por ter cumprido uma determinação deste Ministério da Educação, haja vista que no referido Edital de migração da SERES/MEC, não havia nenhuma menção ao fato de que, caso alguma IES já houvesse feito pedidos no e-MEC não poderia solicitar a Migração. Apenas procuramos cumprir o que estabeleceu este Ministério para todas as IES credenciadas nos Sistemas Estaduais de Educação no país”.
Dá para entender esse imbróglio? Diante de tudo isso e mais documentações que a comissão exigiu da FAMEG, é que vimos à público esclarecer o porquê o curso de medicina do ITPAC não esta sendo autorizado.
Portanto, qualquer solicitação ao MEC será barrada nos escalões inferiores do MEC. Alguém tem que tomar alguma providência. Estamos evitando fazer grandes manifestações publicas e apelamos para que os políticos que disseram estar preocupados com essa situação tomem providências no sentido de cobrar do MEC que o caso seja revisto de fora para dentro. O que se sabe dos bastidores não podem vir à luz no momento, mas tem coisa errada que precisa de conserto junto para uma região sofrida e carente de médicos como todo o interior do país.
O MEC precisa responder a seguinte pergunta:
SE O BRASIL PRECISA DE MÉDICOS, POR QUE A FAMEG ESTÁ FECHADA SEM CAUSA JUSTA?
A Comissão.
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