PROTESTO: Prefeituras vão parar

No próximo dia 30 de outubro as prefeituras da Mata Norte e Agreste setentrional, que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS), estarão fechando as portas numa mobilização conjunta em forma de protesto contra a crise financeira que atingiu os cofres das prefeituras. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária, realizada na quinta-feira (17), na sede do Consórcio, em Carpina.

Os municípios estão sendo penalizados com os cortes bruscos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução mensal dos valores repassados pela união os prefeitos estão sendo obrigados a reduzirem gastos com a folha. Corte no quadro de funcionários e a redução de despesas públicas tem sido a medida emergencial encontrada pelos prefeitos, para passarem por essa crise e estarem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No dia 30 os prefeitos estarão juntos em um ato, que reunirá prefeitos, vereadores, deputados, lideranças municipais e a sociedade para juntos cobrarem das autoridades, estaduais e federais, medidas enérgicas e eficazes para salvar os municípios. No ato será interditada a BR-408, principal via de acesso da Mata Norte e Agreste para a região metropolitana. 

A aceitação dos prefeitos para a realização da mobilização foi destacada pelo presidente do COMANAS, Belarmino Vasquez. “Todos estamos passando pela mesma situação. Nossas receitas estão diminuindo mensalmente, estamos sendo obrigados a demitir funcionários, estamos tendo problemas para quitar débitos com nossos fornecedores. A situação esta vivida por todos os prefeitos e eles se mostraram solidários a realização deste ato, que acontecerá no fim do mês”, disse Vasquez.

NOVOS MUNICÍPIOS: Parlamentares voltam à contra-mão - Por Maurício Costa Romão

O projeto de lei complementar que altera as regras de criação de municípios, ora aprovado no Senado, estava em vias de ser votado no meio do ano, quando houve a repentina erupção dos movimentos contestatórios de rua.

Tal projeto, protótipo de irresponsabilidade fiscal e de irrelevância social, simbolizava a distância abissal que separa a agenda dos políticos das demandas e necessidades da população. Cientes dessa dissintonia e temerosos das negativas repercussões, suas excelências engavetaram momentaneamente a desnecessária propositura. 

Pois bem, foi só o movimento social refluir para os parlamentares continuarem suas trajetórias regulares, no mais das vezes divorciadas dos anseios populares: tornaram lei a farra de, com raríssimas exceções, raríssimas mesmo, desmembrar distritos paupérrimos de pobres municípios-sede. 

Não há necessidade de desfilar números e exemplos da tragédia socioeconômica e fiscal que se abate sobre a imensa maioria dos municípios brasileiros. Basta dizer (Firjan) que somente 83 dos 5.565 municípios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionários; nada menos que 1.367 (25%) não têm qualquer tipo de arrecadação; das receitas dos 5.565 municípios, 70% são de transferências dos governos federal e estadual, e por aí vai.

Enfim, o retrato fiscal do município-padrão no Brasil já é por demais conhecido: depende basicamente de transferências governamentais (FPM, ICMS e outras), gasta mais da metade das receitas com pessoal, a receita própria (ISS, IPTU, etc.) é irrisória ou inexistente e tirando as despesas com pessoal, custeio e dívida, sobra muito pouco ou nada para as despesas com investimento.

Os argumentos dos parlamentares em favor do projeto beiram às raias da desfaçatez: desassistidos pelos municípios-mãe, os distritos, separados, terão estruturas institucionais, serviços e equipamentos públicos que lhes permitirão desenvolver e ter melhor qualidade de vida.

Mas como isso é possível? Em primeiro lugar, por que os distritos pleiteiam emancipação? Não é por conta de, em geral, se acharem pobres e desassistidos pela sede? Sendo o distrito mais ou tão pobre quanto a sede, e se esta já sobrevive às duras penas, dependente de transferências correntes, como é que o distrito vai manter-se, autonomamente, desmembrado da sede?

Só restam duas esperanças agora: A primeira é a presidente Dilma vetar o projeto. Vai fazê-lo, desagradando os parlamentares, em ano pré-eleitoral? 

A segunda, caso não haja veto, é as Assembleias Legislativas ampliarem os requisitos técnico-financeiros exigidos para aprovação de propostas de criação/desmembramento de municípios. Vão fazê-lo? 

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.

Fernando Bezerra Coelho com agenda de candidato

Depois que entregou o Ministério da Integração Nacional a pedido do PSB, que se afastou do governo federal, Fernando Bezerra Coelho busca consolidar seu nome na corrida para o governo de Pernambuco. Tem feito reuniões, encontrado com diversas lideranças e pegado a estrada.

No final de semana recebeu o título de cidadão em Moreno. Tem encontros agendados para Jaboatão, Cabo, Caruaru, Serra Talhada e Salgueiro, além de prestar contas à imprensa e ao estado de sua passagem à frente do MIN.

É fato que FBC estará na chapa do PSB no próximo ano, e ele espera estar na cabeça. Para isto, o momento é de consolidação do projeto. Dos sete nomes que também estão na parada, três deles demonstram ter mais chances: João Lyra Neto, Tadeu Alencar e... José Múcio Monteiro.

PT sai do Governo do Estado e das Prefeituras do Recife e de Paulista

O senador Humberto Costa com o então candidato Izaías Régis, e os petistas Pedro Passos e Chico Alencar

Depois de muita discussão e polêmica, desde a manhã deste domingo, o PT de Pernambuco, em decisão unânime, aprovada em reunião de seu diretório estadual, acaba de anunciar em um hotel de Boa Viagem que vai entregar todos os cargos que mantém na gestão socialista, em uma resposta aos movimentos do presidenciável Eduardo Campos (PSB). No mais recente programa partidário do PSB na TV, depois de formalizar uma aliança com a ex-senadora do Acre Marina Silva, da Rede, o governador Eduardo Campos criticou a polarizaão PT e PSDB e disse que o PT já tinha dado o que tinha que dar.

A decisão deste domingo abrange o governo do Estado, a Prefeitura da Cidade do Recife e até a Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Para saber mais: Blog do jornalista Jamildo Melo

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AGORA COMIGO: Em Garanhuns, o PT já está alinhado com o PTB de Armando Monteiro, e portanto contra o projeto de Eduardo Campos, tendo no governo a vice-prefeita Rosa Quidute e o Secretário de Direitos Humanos, Pedro Passos, que aliás é o presidente do partido no município.

Entretanto, em nível municipal, alguns nomes do PT gostariam de ver um afastamento do governo Izaías, o que deve ficar mais claro daqui pra frente e após o PED, Processo Eleitoral Democrático que vai escolher as novas executivas municipais, estaduais e nacional. 

Contudo, com a campanha que vem pela frente, PT e PTB podem se aproximar ainda mais. Isto, claro, se o PT fizer parte da chapa encabeçada pelo senador e der a ele Dilma e Lula em seu palanque. Se o PT tiver chapa própria, com choque de projetos, podem haver distanciamentos naturais.