segunda-feira, 23 de março de 2020

Estado anuncia a contratação de quase cinco mil profissionais da Saúde

Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais aprovados no último concurso. Decreto também proíbe aglomeração para grupos acima de 10 pessoas.



O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

O governador também autorizou a realização imediata de duas seleções públicas simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira seleção, para a Secretaria de Saúde tem previsão para 160 vagas para médicos e 1.917 vagas em outros cargos.

A segunda seleção será feita pela Universidade de Pernambuco – UPE e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.

“Todo esse time vai compor o atendimento nas unidades existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Além disso, estamos repassando onze milhões de reais para ajudar as ações de saúde e assistência social dos municípios pernambucanos”, afirmou o governador que reforçou: ”quero ainda ressaltar que nossa melhor estratégia de combate à disseminação do vírus nesse momento é o isolamento social”.

Consta do novo decreto a proibição de reuniões e as aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, além de impedir o transporte de passageiros com a utilização de mototáxis. O governador informou que o Estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.

Foto: Aluísio Moreira /SEI

Detran-PE suspende atendimentos presenciais


O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.   

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020). 

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br - Fale Conosco. Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).

Deputado quer liberação do acesso ao seguro desemprego para garantia aos trabalhadores



O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária. Elas garantirão acesso dos empregados ao seguro desemprego para recompensar as perdas com a nova proposta do governo federal. O texto da MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, permitindo que o empregador não pague o salário enquanto o empregado estiver em casa. 
“Medidas trabalhistas de Bolsonaro de combate ao novo coronavírus são desequilibradas. Precisamos proteger os dois lados, empregados e empregador. Suspender contrato de trabalho sem garantir renda mínima é lançar na miséria milhões de brasileiros”, critica Danilo Cabral. Além disso, segundo o parlamentar, o texto é pior do que o que vinha sendo discutido, o qual permitiria a redução salarial a partir da redução de jornada. Agora, mantém-se a jornada, mas com corte de salário”, critica. 
Danilo Cabral destaca ser preciso assegurar os empregos e elaborar medidas para atender os trabalhadores informais e os desempregados. “Sabemos que a crise provocará uma forte desaceleração na economia, mas não é autorizando a suspensão de salários que o governo irá garantir o funcionamento de empresas, a manutenção dos empregos e, consequentemente, a arrecadação de impostos”, diz. 

Para o deputado, o governo tem atuado na contramão dos outros países, que têm adotado medidas de apoio financeiro aos trabalhadores, aos autônomos e desempregados. “O cenário que se desenha é devastador e nós temos que trabalhar para minimizar os efeitos da crise, principalmente assegurando os direitos dos mais vulneráveis. Ele cita a pesquisa da XP Investimentos, que prevê a possibilidade de o Brasil chegar a 40 milhões de desempregados por causa da pandemia do novo coronavírus. 

De acordo com a MP 927/2020, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação, além de manter benefícios, como plano de saúde. O texto diz que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
“O governo tem atendido às demandas dos empresários, pois várias das medidas anunciadas fazem parte de um documento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que trata sobre flexibilização nas leis trabalhistas, mas não tem um viés social”, critica Danilo Cabral. O governo poderia se inspirar em Portugal e trabalhar para que os bancos promovam moratórias de um ano para pagamentos de dívidas pequenas e médias de empresas e indivíduos. Os bancos lucraram mais de R$ 80 bilhões em 2019 no Brasil. 
A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano. Uma medida provisória tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso Nacional. Se não for votada, perde a validade.

Foto: Chico Ferreira

Coronavírus / Estado deve garantir mais leitos para Garanhuns

Deputado Sivaldo Albino fez levantamento de locais que podem receber leitos de retaguarda



O deputado estadual Sivaldo Albino participa de reunião nesta segunda-feira (23) na sede do Governo Estadual, onde apresentará sugestões de locais que possam se transformar em leitos para atender pacientes do COVID 19, em Garanhuns. O deputado recebeu a missão direta do governador Paulo Câmara, e ao longo da semana, Sivaldo Albino esteve com a gestora da V GERES, Catarina Tenório, com o diretor médico do HRDM, Dr. Paulo Mendonça, visitou hospitais particulares, antigas unidades de saúde e até prédios que possam ser equipados para leitos de retaguarda.

O Hospital Monte Sinai não tem espaço físico para ampliar a oferta de leitos. O Hospital Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro tem espaço externo que será apresentado na reunião. A visita ao hospital particular, que atende também pela Rede SUS, foi acompanhada pela deputada Priscila Krause, seu esposo Jorge Branco, José Tinoco Filho, Duílio Tinoco, Dr, Gustavo, Johny Albino, Dr. Paulo Mendonça e Dra Catarina Tenório.

Segundo Albino, outras alternativas serão apresentadas. "Na área de saúde poderia se buscar a reativação do antigo Hospital Municipal Santa Terezinha, o Hospital da Providência, ou ainda equipar a UPA24h da prefeitura" - afirma o deputado. A secretária municipal de saúde, Nilva Mendes, já colocou o prédio à disposição.

O Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson colocou o Seminário São José também à disposição do estado, assim como o casal Luna e Patrícia Luna ofereceram a AGA para receber os leitos de retaguarda. O Hospital Regional Dom Moura estará implantando ala extra com novos leitos para Coronavirus.

Na reunião desta segunda-feira, com o secretário estadual de saúde, Dr. André Longo, e com o secretário dr. Antônio Figueira, Sivaldo Albino estará acompanhado de Priscila Krause, José Tinoco Filho, entre outras pessoas.

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