Em nota oficial, Prefeitura de Garanhuns responde denúncias de Sivaldo Albino e faz acusações

Recebemos a Nota Oficial da Prefeitura de Garanhuns se posicionando sobre as denúncias do vereador Sivaldo Albino sobre suposta fraude na licitação da estrutura para o Garanhuns Jazz Festival. Sivaldo enviou fotos e informações aos meios de comunicação que mostram a estrutura do evento sendo armada antes do processo licitatório. Sobre o assunto, a prefeitura registra o seguinte:

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Subprocuradoria Municipal, vem a público esclarecer sobre mais uma denúncia inverídica e que constitui prática criminosa reiterada por parte do vereador Sivaldo Albino, ao passo que, desta vez diz o vereador em sua falácia caluniosa e difamatória que existira fraude em licitação para a realização do Jazz Festival do ano de 2014.

Em primeiro lugar, o processo para contratação de empresa especializada de montagem e desmontagem de locação de estrutura para o Jazz Festival no Ano de 2014, por meio do pregão eletrônico nº 004/2014, publicado no dia 04 de fevereiro de 2014, conforme diz a denúncia leviana e sem fundamento, não foi concluído, diante disso e da proximidade da data do evento, a existência de processo anterior englobando os eventos do Governo Municipal, fez com que se tornasse desnecessário qualquer contrato objetivando a locação de palcos e toldos para este evento. Ficando o Processo de Pregão Eletrônico apenas reunindo eventos e estruturas não abrangidas pelo contrato nº 115/2013, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2013.

Fora informado ao vereador Sivaldo Albino, através de pedido de informação pleiteado por este à Secretaria de Turismo por meio do ofício nº 014/2014 que a empresa que detinha contrato de locação para o Garanhuns Jazz Festival do ano de 2014, é a empresa DJAIR BARROS DE VALENÇA Ltda – ME, e este contrato é datado de 26 de abril de 2013, advindo do processo de pregão presencial nº 017/2013.

A contratação para locação, montagem, desmontagem, manutenção e operacionalização de palco, toldo, camarim, BoxTruss, cabines sanitárias, sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades durante as festividades folclóricas e tradicionais, eventos de apelo turístico e técnico-científico, foi realizada através do processo de Pregão Presencial nº 017/2013, processo licitatório nº 038/2013, cujo contrato é datado de 26 de abril de 2013 (ANEXO), sendo prorrogado a sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2014 (ANEXO), com a empresa garanhuense Djair de Barros Valença Ltda-ME, a qual foi a vencedora do processo em discussão, com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93.

Já a empresa que ofertou o menor preço através do processo de pregão eletrônico nº 004/2014 foi a empresa Claudino Comunicação Marketing e Serviços – ME, a qual tem como objeto outros eventos e polos não englobados no contrato do ano de 2013. E frisando mais uma vez, que o processo de pregão eletrônico nº 004/2014, não foi concluído, não tendo esta empresa prestado nenhum serviço à Prefeitura Municipal de Garanhuns até agora.

É importante esclarecer à toda população que a estrutura do Jazz foi montada pela empresa que já detinha contrato com a prefeitura desde 2013, e não como erroneamente informa o vereador por uma das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 004/2014. O processo de Pregão Eletrônico que foi adotado por essa gestão é um dos mais seguros e transparentes, coibindo justamente qualquer possibilidade de cometimento de fraudes em licitações.

A Prefeitura de Garanhuns aproveita a Nota Oficial para fazer acusações contra Sivaldo Albino, dizendo que ele está sendo investigado pela Promotoria de Justiça por irregularidades em sua gestão quando presidente da Câmara Municipal, e por isto é seu interesse desviar a atenção das pessoas criando falsas denúncias.

OPORTUNIDADE: 1000 vagas para estudantes no Projovem Urbano do Agreste Meridional)

O Projovem Urbano (PJU) é programa federal de política pública educacional inclusiva resgatando jovens entre 18 a 29 anos que estavam fora das escolas, fazendo com que em 18 meses esses jovens concluam o ensino fundamental através do currículo integrado das disciplinas básicas (estabelecidas pela LDB) com participação cidadã e orientação profissional e atuando no Agreste Pernambucano desde 2010, dentro de uma prática das aulas multidisciplinar em torno de um assunto específico desenvolvendo no estudante em visão holística e crítica. E o estudante que frequenta recebe uma bolsa-auxílio de R$100,00 (cem Reais).

O programa federal acontece no Agreste Meridional Pernambucano desde 2010 (6ªentrada), sendo considerado referencia nacional coordenado pelo Polo Garanhuns (localizado na Gerencia Regional de Educação).

A partir desta terça (06/05) estão disponíveis 1000 vagas para a pré-matrícula da nona edição do programa distribuídas pelos seguintes municípios: Iatí (80); Saloá (120); Paranatama (120); Garanhuns (80); Caçado (80); Angelim (120); Terezinha (80); Brejão (120); Lagoa do Ouro (80); Correntes (120). E os interessados a estudar devem procurar uma das escolas que o programa acontecerão, portando cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título eleitoral e certidão de nascimento ou casamento.

FOTOREPORTAGEM: Colégio incentiva leitura infantil em Garanhuns

Com o objetivo de aproximar os estudantes ao universo dos livros, colaborando para a criação do hábito da leitura e conscientizando todos os alunos de sua importância, o Colégio Santa Joana D´Arc recebe a Bienal do Livro na escola. 

Nos dias 6 e 7 de maio, nos horários da manhã e tarde, vários stands com diversas coleções de livros estarão na quadra poliesportiva do colégio. 

O evento é aberto, e a professora Maria Almeida está convidando a todos, que possam levar suas crianças, para conhecer a Bienal do Colégio, em um momento de diversão, incentivando o hábito da leitura.

A iniciativa faz parte das comemorações do aniversário de 29 anos do Colégio Santa Joana D'Arc.

BOIÃO´S: Shows fazem tributo às bandas Led Zeppelin, Legião Urbana, Iron Maiden e Nirvana