Recebemos a Nota Oficial da Prefeitura de Garanhuns se posicionando sobre as denúncias do vereador Sivaldo Albino sobre suposta fraude na licitação da estrutura para o Garanhuns Jazz Festival. Sivaldo enviou fotos e informações aos meios de comunicação que mostram a estrutura do evento sendo armada antes do processo licitatório. Sobre o assunto, a prefeitura registra o seguinte:
O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Subprocuradoria Municipal, vem a público esclarecer sobre mais uma denúncia inverídica e que constitui prática criminosa reiterada por parte do vereador Sivaldo Albino, ao passo que, desta vez diz o vereador em sua falácia caluniosa e difamatória que existira fraude em licitação para a realização do Jazz Festival do ano de 2014.
Em primeiro lugar, o processo para contratação de empresa especializada de montagem e desmontagem de locação de estrutura para o Jazz Festival no Ano de 2014, por meio do pregão eletrônico nº 004/2014, publicado no dia 04 de fevereiro de 2014, conforme diz a denúncia leviana e sem fundamento, não foi concluído, diante disso e da proximidade da data do evento, a existência de processo anterior englobando os eventos do Governo Municipal, fez com que se tornasse desnecessário qualquer contrato objetivando a locação de palcos e toldos para este evento. Ficando o Processo de Pregão Eletrônico apenas reunindo eventos e estruturas não abrangidas pelo contrato nº 115/2013, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2013.
Fora informado ao vereador Sivaldo Albino, através de pedido de informação pleiteado por este à Secretaria de Turismo por meio do ofício nº 014/2014 que a empresa que detinha contrato de locação para o Garanhuns Jazz Festival do ano de 2014, é a empresa DJAIR BARROS DE VALENÇA Ltda – ME, e este contrato é datado de 26 de abril de 2013, advindo do processo de pregão presencial nº 017/2013.
A contratação para locação, montagem, desmontagem, manutenção e operacionalização de palco, toldo, camarim, BoxTruss, cabines sanitárias, sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades durante as festividades folclóricas e tradicionais, eventos de apelo turístico e técnico-científico, foi realizada através do processo de Pregão Presencial nº 017/2013, processo licitatório nº 038/2013, cujo contrato é datado de 26 de abril de 2013 (ANEXO), sendo prorrogado a sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2014 (ANEXO), com a empresa garanhuense Djair de Barros Valença Ltda-ME, a qual foi a vencedora do processo em discussão, com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93.
Já a empresa que ofertou o menor preço através do processo de pregão eletrônico nº 004/2014 foi a empresa Claudino Comunicação Marketing e Serviços – ME, a qual tem como objeto outros eventos e polos não englobados no contrato do ano de 2013. E frisando mais uma vez, que o processo de pregão eletrônico nº 004/2014, não foi concluído, não tendo esta empresa prestado nenhum serviço à Prefeitura Municipal de Garanhuns até agora.
É importante esclarecer à toda população que a estrutura do Jazz foi montada pela empresa que já detinha contrato com a prefeitura desde 2013, e não como erroneamente informa o vereador por uma das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 004/2014. O processo de Pregão Eletrônico que foi adotado por essa gestão é um dos mais seguros e transparentes, coibindo justamente qualquer possibilidade de cometimento de fraudes em licitações.
A Prefeitura de Garanhuns aproveita a Nota Oficial para fazer acusações contra Sivaldo Albino, dizendo que ele está sendo investigado pela Promotoria de Justiça por irregularidades em sua gestão quando presidente da Câmara Municipal, e por isto é seu interesse desviar a atenção das pessoas criando falsas denúncias.
