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Garanhuns é o próximo município a receber a Caravana do Processo Eletrônico da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE. Advogados e estudantes de direito já podem se inscrever no curso para se atualizarem sobre informatização do processo judicial no país, previsto na Lei 11.419/2006. A aula será na próxima quinta-feira (16).
Além dos advogados do município, profissionais de Angelim, Águas Belas, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Capoeiras, Correntes, Iatí, Itaíba, Lagoa do Ouro, Palmeirinha, Saloá, São João, Terezinha, Jupí, Canhotinho, Calçados, Paranatama, Lajedo, que fazem parte da jurisdição da subseccional de Garanhuns, terão a oportunidade de emitir na hora seus certificados digitais, indispensáveis para a realização de atos judiciais por meio eletrônico.
Uma equipe da ESA estará na OAB/Garanhuns das 10h às 18h, expedindo registros do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de três anos.
Para a emissão do certificado digital, basta que os profissionais levem as carteiras da OAB-PE (modelo novo com chip) e original do comprovante de residência. O custo para o certificado é de R$ 120,00. Também é possível agendar a certificação eletrônica na ESA, sempre das 14h às 18h, pelo telefone (81) 3224-7282.
A aula ocorrerá no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na praça João Pessoa, 32, no Centro. A taxa é de R$ 15 para advogados adimplentes e estudantes e de R$ 20 para o público em geral, e as inscrições devem ser feitas na sede da OAB/Garanhuns, que fica na rua Dom Luiz de Brito, 69, no Centro.