Transcrevo um comentário do blogueiro Zé Carlos da Gazeta Digital de Bom Conselho.
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Caro Ronaldo César,
Foi um grande prazer conhecê-lo pessoalmente. Já peço desculpas se estiver sendo pouco educado, neste início de amizade. Pela minha discordância da principal conclusão que você tirou da brilhante palestra do Dr. Renato, a afirmar que ele incentiva o anonimato. Ele já respondeu a contento em comentário acima, mas, como um defensor do anonimato como um direito que temos de nos expressar da forma que quisermos, não podia deixar de escrever umas poucas linhas a respeito.
Eu, sem o brilhantismo do Dr. Renato, venho escrevendo uns textos sobre o tema em nosso Blog (A Gazeta Digital). Penso que nem eu nem ele incentiva o anonimato. Eu, talvez também não incentivo a apresentação de RG e CPF toda vez que alguém escreve. Um distinção que o Dr. Renato fez é aquela entre o campo jurídico e o campo ético. No caso de nós blogueiros, em qualquer um dos dois campos não podemos punidos por nada se aceitarmos os anônimos como blogueiros ou comentaristas. No campo jurídico há suas implicações e cada um deve arcar com suas responsabilidades. No campo ético, é deixado a cada um decidir sobre seu veículo de comunicação.
Numa das respostas mais brilhantes do palestrante a uma pergunta de um dos mais brilhantes dos debatedores, que foi você, que perguntou, se não seria uma imprudência publicar uma denúncia anônima, relatando um crime de alguém, podendo prejudicá-lo pelo resto da vida. E você perguntou, e se ele, o denunciante, estiver errado? Ao que o Dr. Renato respondeu: E se ele estiver certo?
Ficam ambas as perguntas para serem respondidas por cada um blogueiro, que deve decidir com sua consciência moral. E isto está longe de indicar um incentivo ou não anonimato.
Foi realmente um prazer conhecê-lo.
Zé Carlos (Blog da Gazeta Digital)
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Agora comigo: Caro Zé, quando falo do incentivo ao comentário anônimo é pelo fato de o Dr. Renato ter dito que o blogueiro não poderá ser responder criminalmente no caso de comentários anônimos que atinjam alguém, difamando, caluniando ou injuriando. Como ele acredita que não haverá problema jurídico, isto pode incentivar os blogueiros da região a aumentar a quantidade de comentários anônimos.
É aí que discordo, creio que a responsabilidade é do meio de comunicação, inclusive os blogs, neste caso é solidária, quando o blogueiro tem o poder da moderação e não o faz. É como um jornal que publica uma carta anônima ou uma rádio que coloca um ouvinte sem identificação no ar e ele comete o crime da injúria, difamação ou calúnia contra outrem.
Com a identificação será possível criminalizar o autor, tal e qual o torcedor que joga um sapato no juiz. Caso não seja identificado o clube responde criminalmente e desportivamente. Por isso, jornalistas como Magno Martins e os grandes blogs do país já pedem a identificação do comentarista, para poder identificá-lo caso venha a ser citado em alguma ação judicial.
O direito atual busca mais reparar ao que foi atingido que procurar o culpado, e se alguém se sente agredido em sua conduta moral tem todo o direito de buscar a retratação através da justiça. Neste caso, o comentário sendo anônimo repassa a responsabilidade a quem fez a inclusão na internet. Como exemplos já têm vários blogueiros processados no país por comentários anônimos, é só procurar no google, há jurisdição que começa a dar argumentos para as causas.
Renato disse que o blogueiro não dá causa ao comentário anônimo, e discordo mais uma vez, no blog quem manda é seu editor, e ele é responsável por tudo que é publicado, pode ser um comentário, pode ser uma propaganda enganosa, etc.
É um assunto polêmico, atraente, complexo e deve ser melhor debatido. Foi muito interessante conhecer pessoas com esse conhecimento como o Renato e você, a quem reporto como uma das figuras mais inteligentes que estão ajudando a criar o movimento blogueiro pernambuco, com intervenções responsáveis e a crítica necessária que força o debate.
É uma questão de interpretação, Dr. Renato Curvelo tem a dele, tenho a minha, e do debate buscaremos uma conclusão, ou não, pois o direito é dinâmico e tudo depende do caso concreto.
Sou leitor diário da AGD.
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