Como já era esperado, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - Cremepe, buscou o Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira para impedir o funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns.
O site do Cremepe antecipa que o STJ concedeu nova liminar que proíbe a divulgação dos aprovados no vestibular da FAMEG e o consequente início das aulas.
A pendenga jurídica parece não ter pego de surpresa os diretores do ITPAC. Segundo Fábio Andrada, diretor administrativo da instituição, os advogados da instituição continuam em Brasília e a FAMEG vai continuar buscando o direito de lecionar medicina em sua unidade de Garanhuns, e para isso será necessário que o departamento competente do MEC exponha o teor do Edital nº 1, publicado no início deste mês e que trata da migração das autorizações dos Conselhos Estaduais para o sistema federal, e que por isso, automaticamente, as unidades de ensino na mesma situação estão podendo voltar a funcionar em todo o país, somente com a FAMEG está acontecendo esta questão juridica, segundo Andrada.
"Nós não recebemos nenhum comunicado do STJ até o momento, e até estaremos prontos para fazer a divulgação do listão nesta terça-feira, mas não vamos fazer pela credibilidade e respeito que temos ao Cremepe, que divulgou em seu site. Porém não tem nada ainda no site do Tribunal, e como não fomos comunicados poderíamos fazer sem nenhum problema" - afirma Andrada.
Quanto ao fato do MEC ter ratificado que ainda não há autorização para o funcionamento da FAMEG, Andrada responde dizendo que existem vários departamentos no Ministério da Educação e que o que está se pronunciando não seria o competente para avalizar a instalação do curso superior em Garanhuns. -"Novamente nossos advogados vão buscar mostrar ao STJ e agora também ao MEC a interpretação do documento publicado, amplamente divulgado e que autoriza nosso funcionamento, e esperamos poder cumprir nosso cronograma de atividades para o inicio do período letivo", conclui o representante do ITPAC.
Outro diretor do ITPAC, Dr. Nicolau Esteves, em recente conversa, afirmou que seria importante neste momento, que representantes políticos do Agreste Meridional possam buscar junto ao MEC elucidar os problemas que estão travando o inicio das aulas, já que, segundo Esteves, toda a documentação se encontra conforme a legislação em vigor. A guerra de liminares não é bom pra ninguém, a instituição tem condições de começar suas atividades, o estado precisa formar novos médicos e a população ser assistida por bons profissionais que sairão da Fameg.
Parece que a novela ainda não acabou!
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