O líder petista Humberto Costa (PE), defendeu, no plenário do Senado, a volta da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Ele pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) que coloque em votação a Proposta de Emenda Constitucional 33, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), na pauta.
“Esse é um compromisso assumido ainda em maio por diversos líderes de partidos”, lembrou o senador pernambucano. Sarney sinalizou que vai dar prioridade ao projeto.
Humberto Costa esteve na quinta-feira com representantes de entidades profissionais da categoria. Ele conversou com o presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Shröder, e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, além de integrantes da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma.
“O exercício da profissão de jornalista precisa do diploma universitário”, diz o líder do PT, que além de médico, também é jornalista. “O diploma não é um anacronismo, mas uma exigência para o bom exercício da profissão. É uma conquista da sociedade e nada tem a ver com o fim da liberdade de expressão”.
Humberto Costa ressaltou que a volta do diploma não significa que profissionais de outros segmentos das ciências sociais e humanas, como economistas, físicos ou cozinheiros, não possam prestar colaborações como articulistas para os jornais.
O apelo pela volta da exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista surgiu ainda em 2009. Em junho daquele ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com a obrigatoriedade. A decisão provocou reações de representantes de entidades profissionais.
Em uma declaração polêmica, ainda durante a votação no plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes comparou a profissão de jornalista à de cozinheiro. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, declarou Mendes, na época.
