segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Artigo - A MORTE PLANEJADA - Gláucio Veras



Volto sempre a me recriminar quando, tocado pela realidade,perco o controle da vontade e torno a recriminar o que me prometi – em vão – “deixar pra lá” por pura desesperança.
Esses dias, em um dos raros momentos de mergulho na realidade próxima oferecido pelos meios eletrônicos, li relato de um velho amigo falando sobre o desmonte do velho Hospital Osvaldo Cruz, ligado visceralmente à Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco desde os seus tempos de FESP, “meus tempos”, portanto, antes de se tornar UPE.
Diante desta dolorosa notícia, relembrei automática e imediatamente dos idos dos anos 70, onde o Hospital Osvaldo Cruz viveu – digamos – o seu auge!
Detinha uma atuante reitoria, uma excelente direção tanto do Hospital quanto da Faculdade, e a maioria dos seus Serviços eram dirigidos, ainda, pelos fundadores da Faculdade – de maneira que existia garra e honra envolvidos na manutenção da Faculdade e do Hospital – e não apenas a “gestão”, como hoje se costuma dizer.
Os Serviços, como já disse, se destacavam. Era o velho : Luiz Carvalho Tavares da Silva, excelente cirurgião cardíaco, a conseguir doações e a implementar a cirurgia cardíaca no HOC iniciando uma era de ponta na tecnologia e no ensino.
Eram os velhos Professores que fizeram a história da Instituição, como Waldemir Soares de Miranda José Pandolfi, Ulisséa Pereira Vianna, Antônio Cesário de Melo, José Constantino da Silva Júnior, Rinaldo José Soares de Azevedo, Fernando José Rodrigues Soares de Azevedo, Luiz Gonzaga Vieira Regueira, Nagib Assi, Hugo José da Cunha Oliveira, Clóvis de Azevedo Paiva, Paulo de Queiroz Borba, Leduar Figueiroa de Assis Rocha, e assim, todos os outros de quem me lembro e que vou parar de citar para não cometer o pecado de deixar alguém de fora desta memorável lista.
Pois bem: do auge a queda, não se passou tanto tempo.
Hoje o HOC faz notícia, não pela manutenção da sua excelência em serviços, mas por mostrar a ameaça que sofre – inclusive de ser fechado dado o seu estado de miserabilidade.
O que acho pior, é a sensação de que este estado de miserabilidade se me afigura ser uma situação calculada, medida e programada, justamente por aqueles a quem cabia evitar este desfecho.
Não é desconhecido que o Estado de Pernambuco, de forma insidiosa, há tempos que desarma a sua estrutura estatal de saúde, delegando-a, aos poucos, à administração privada através de uma Fundação gerida e do maior interesse particular do seu secretario de saúde.

A Fundação IMIP, que leva inclusive o nome da mãe o secretário, aos poucos engole as verbas destinadas a administração dos Hospitais públicos de Pernambuco e, com o complacente silencio de todas as Entidades Médicas, vai englobando administrativamente hospital após hospital.
Um desmonte do HOC, a quem poderá interessar? Quem deverá assumir dando ares de administração extra estatal, recebendo milhões de reais para administrá-lo “a seu gosto”, fugindo da regra Constitucional do Art. 196, onde AINDA se lê que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”


Para tal, aproveitam-se os “amigos do Rei”  de uma imensa brecha, também constitucional, contida já no artigo seguinte, o Art. 197, quando determina a seguir QUE:”São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”
Portanto, nada melhor do que premiar amigos “dentro da Lei” – do que “justificar” uma repassagem de serviços que passarão a ser rentáveis, quando estes foram reduzidos à míngua por uma política de saúde destinada a premiar amigos...

Sim, premiar! Porque nenhum dos Hospitais repassados para a administração privada estão “apresentando prejuízos”, e seus administradores privados e fundacionais não são “bonzinhos” e estão a amargar o repasse de um abacaxi...


Assim, explorando de brecha em brecha, procuram os tais gestores da Res publica “desmanchar” uma das “falhas” contidas na Constituição de 1988, que foi a garantia estatal do Direito à Saúde.


Ninguém se espante quando da próxima revisão constitucional, tal empecilho for jogado pela janela pelos “gestores modernos”, que no intuito de privilegiar seus amigos e prováveis financiadores políticos atuarem neste sentido: se livrarem do lastro da responsabilidade estatal.


O pior que assistimos, é a passividade das entidades médicas, ao assistirem tais medidas sem desencadearem nenhum tipo de violento protesto, de grande mobilização em todos os níveis. Reclamam, sim. Mas apenas para não serem acusadas de completa omissão. Trocam a ação pela letargia quase total, adotando ações ineficazes, mas “livrando a cara”... pois não é bom brigar com poderosos.


Enfim: o que fazer? Que atitude adotar para que entendam que o cargo administrativo não equivale a uma procuração em branco, determinando ao seu detentor o poder sem limites?


No meu entender, é simples: um, quer ser Presidente. 
Outros, querem se manter nos seus postos. 
TODOS dependem de VOTOS!
Os VOTOS, AINDA SÃO NOSSOS!

A RESPOSTA ESTÁ DADA....
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Gláucio Veras

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