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| Prefeitos se reúnem na CODEAM para debater estiagem e redução do FPM |
Ontem estivemos acompanhando a reunião da CODEAM, chamada por seu presidente Eudson Catão, para debater dois temas que estão abalando o cotidiano das pessoas, principalmente do interior do Nordeste, que sofrem com o drama da estiagem e a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Uns seis ou sete prefeitos estiveram presentes, e todos mostraram a situação dramática que passam seus municípios. O rebanho está sendo castigado, e a perda já se aproxima de 50%. O abastecimento por Caminhões-pipa está sendo insuficiente. Uma saída emergente seria reativar todos os poços artesianos que estejam sem funcionamento. Outra saída, também emergente, é o aumento da oferta de água nos caminhões, mas parece que está faltando dinheiro para pagar os fornecedores. Alguns prefeitos reclamaram que o serviço realizado pelo exército até surte efeito, mas o do Governo do Estado está sendo muito burocrático. Aliás, até as reuniões que deveriam resolver alguma coisa estão sendo também burocráticas.
Uma nova marcha dos prefeitos a Brasília está agendada para o dia 13 de Novembro, e pode haver um novo fechamento das prefeituras em protesto também à redução do FPM. São dois grandes problemas que o Governo Dilma precisa resolver urgentemente.
A prorrogação do bolsa-estiagem até ameniza a dor, pois as famílias têm o que comer. Mas o problema é água, tanto para as pessoas quanto para os animais. Em alguns locais a água mal dá para o consumo humano. A redução do FPM está também atrapalhando as ações que pudessem ajudar esta gente.
Os prefeitos alertam que já houve perda de quase 50% do rebanho, e a produção de leite está no mínimo possível, podendo sofrer um colapso.
Diante do quadro, o prefeito Luís Carlos sugeriu se convocar a bancada pernambucana em Brasília, pois somente deputados e senadores têm poder para cobrar da presidente uma posição mais firme e decisões mais eficazes. Alguém disse que se fosse Lula, ele já teria vindo olhar, teria sentido na pele e tomado decisões in loco.
Luís Carlos usou a expressão - Grito de Salvação. "Durante sete anos e meio, paguei funcionários e fornecedores rigorosamente em dia. Mas o FPM caiu tanto que impossibilita manter as contas em dia. Também não adiantaria demitir. Nossa folha de pagamento é de mais de R$ 4 milhões. Caso demitisse iria economizar R$ 100 mil. Não resolveria nada" - afirmou na reunião.
A queda drástica no FPM é devido a redução do IPI para automóveis e a chamada linha branca de eletrodomésticos, que segundo os prefeitos, acaba beneficiando a economia do sudeste, principal produtora desses itens de consumo. Como o FPM tem no IPI sua principal fonte de receita, acaba por atingir todos os municípios que dependem quase que exclusivamente destes recursos para manter a cidade.
Outra questão abordada foi a queda que vem aí do ICMS na conta de luz. Este imposto é municipal, mas a presidente Dilma assinou lei que dá isenção a quem tem contas até R$ 200,00. Assim, a partir de janeiro, caem ainda mais as fontes de receita dos municípios.
"Vai quebrar os municípios". - A presidente reduz impostos que as receitas viriam para se gerir as prefeituras.
Debateu-se que outra dificuldade tem sido conseguir recursos, pois a prioridade é a Copa do Mundo 2014.
Alguns municípios informaram que estão oferecendo somente os serviços essenciais enquanto se regulariza a situação, mas que se sabe que quem sofre é a população, que no final coloca toda a culpa da falta disso e daquilo no prefeito. Em São Bento do Una estão acontecendo demissões em massa, e a queda na produção de leite se aproxima de 60%.
Outra unanimidade para a resolução da seca na região, em um futuro próximo, é a implantação da Adutora do Agreste, braço Leste, que trará água do Rio São Francisco para abastecer as cidades.
Eudson Catão registrou o que seria de Garanhuns, caso o governador não tivesse construído a Barragem do Cajueiro, que mesmo nesta estiagem, não tem deixado faltar água nas torneiras.
Os prefeitos vão mobilizar seus representantes em Brasília para tentar sensibilizar a presidente Dilma Roussef, e não estão descartadas novas ações que possam chamar a atenção do país para os problemas hoje enfrentados pelos municípios do interior.
Anotamos as presenças de alguns prefeitos como José Teixeira, José Elias, Eudson Catão, Genivaldo Menezes, Luís Carlos, entre outros. E representantes de municípios como Terezinha e São Bento do Una, que participaram dando voz à reunião.
