A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns, atendendo o pedido dos presidentes das Comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento, Alcindo Correia e Haroldo Vicente, respectivamente, retirou da pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira, 16, o projeto do poder executivo que redefinia os valores e percentuais cobrados da população como Contribuição de Iluminação Pública, que seria debatida e votada pelos parlamentares.
O tema tem sido tratado como uma polêmica, ganhando destaque na imprensa e nas redes sociais. Na verdade, a retirada da pauta busca dar mais tempo ao debate, para mostrar à população os benefícios do aumento da cobrança, devido aos novos investimentos que precisam ser feitos, modernizando a iluminação e oferecendo mais segurança à cidade. Além do aumento, os percentuais também causaram impacto. Como argumento para aprovação, o governo municipal lembra que a partir de 2014 a Iluminação Pública será municipalizada.
O vereador Sivaldo Albino, principal crítico do aumento, tem utilizado as redes sociais e meios de comunicação para debater o projeto, que volta agora a ser discutido nas comissões da câmara pelos vereadores, e principalmente com o executivo municipal, que deve esclarecer os investimentos que serão realizados caso o legislativo aprove o projeto enviado pelo prefeito Izaías Régis.
O Presidente da Casa Raimundo de Morais, vereador Audálio Ramos Filho, entende pela necessidade do reajuste, como investimento prioritário do município, mas defende que os valores precisam ser revistos, e que se busque um índice, como o IGP-M, por exemplo, para verificar nos últimos 11 anos, período que não houve qualquer reajuste na Contribuição de Iluminação Pública, os percentuais que balizariam os novos valores a serem cobrados. "Qualquer aumento que pese no bolso do contribuinte é polêmico, e por isto precisa ser mais discutido, esclarecido, e principalmente, a população, melhor informada." - Registrou o representande da edilidade, que complementa -"Já está agendada uma reunião na próxima segunda-feira com a presença de secretários municipais, e depois voltaremos ao tema no plenário da Casa".
