Priscila Baima / Adital
Líder seringueiro, morto há 25 anos, conhecido internacionalmente por sua luta em favor da proteção da Floresta Amazônica, Chico Mendes, foi declarado patrono do meio ambiente no Brasil na manhã de ontem (16/12) no Diário Oficial da União.
Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, a lei pretende valorizar e dar mais importância ao trabalho e compromisso que Chico Mendes e seus parceiros tiveram e ainda têm com o meio ambiente e com o interesse público.
Sendo bem divulgada, a lei "pode resgatar a história e expor o quanto a Amazônia e suas populações foram ameaçadas, os momentos de enfrentamento, e os crimes que atingiram populações indígenas, seringueiros, extrativistas e ribeirinhos, motivados pelo desenvolvimento econômico. Pode servir também para refletirmos sobre o que se propõe para o desenvolvimento da Amazônia e outros biomas, e suas populações tradicionais”, declarou o secretário geral da SOS Amazônia, Miguel Scarcello.
Em contrapartida, essa iniciativa pode não trazer o reconhecimento satisfatório para instituições que trabalham com a causa social, pelo fato dessas instituições possuírem independência e força na luta contra a isenção de impostos cobrados pelo Governo.
Segundo Miguel, a lei poderia favorecer ainda mais as causas das instituições e potencializar as iniciativas, mas a imunidade para impostos, por exemplo, é impensável. "Instituições como a SOS Amazônia não são bem vistas, seja pelo Estado ou pelo setor econômico. Entendo que a Lei deveria potencializar nossas iniciativas e fortalecer a autonomia institucional. Porém os poderes públicos e os setores econômicos não querem instituições de interesse público fortes, atuantes e independentes. Dar isenção ou imunidade para impostos seria decisivo. No entanto, parlamentares e o executivo sequer imaginam”, defendeu o secretário.
Chico Mendes, o guerreiro do seringal
Francisco Alves Mendes Filho nasceu no dia 15 de dezembro de 1944, em Seringal Porto Rico, estado do Acre. Filho de seringueiros, iniciou na profissão do pai aos nove anos de idade. A partir de 1969, Chico entrou na luta pela autonomia dos seringueiros de Xapuri. Organizou várias ações em defesa da posse da terra, denunciou o desmatamento e participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, tornando-se secretário geral, em 1976. Criou também o Conselho Nacional de Seringalistas para defender as condições de vida e trabalho das comunidades locais.
No ano de 2013, completam-se 25 anos da morte de Chico Mendes. Assassinado a tiros, o ambientalista foi morto no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, uma semana depois de completar 44 anos.
Em sua homenagem há, atualmente, o Instituto Internacional de Pesquisas e Responsabilidade Sócio-Ambiental Chico Mendes (INPRA), ONG sediada no Paraná, com o propósito de lutar pela defesa da natureza e promoção social; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que incentiva programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.
PARA SABER MAIS:
