Postamos pela manhã, duas reclamações de servidores da Educação de Garanhuns. A Secretaria, em conjunto com a Secretaria de Administração do município, através da Assessoria de Imprensa, envia-nos uma Nota de Esclarecimento, publicada agora na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Educação de Garanhuns esclarece que, tendo em vista algumas remoções de professores, por solicitação própria ou necessidade do trabalho, torna-se necessário que os percentuais de Difícil Acesso sejam revistos a cada ano, assim como quais escolas são consideradas de difícil acesso – como é abordado no Art. 68 da Lei Municipal 3758/2010.
A Secretaria de Educação encaminhou ofício às escolas municipais solicitando o comparecimento dos professores que, atualmente, recebem o benefício para que fosse feita uma análise e, assim, os dados validados. O citado ofício foi entregue e comentado durante a última Gestão Iterante, realizada no dia 07 deste mês. Queremos, assim, assegurar aos profissionais que o difícil acesso voltará a ser pago assim que forem concluídos os trabalhos. Na folha de maio, esse pagamento não será realizado, sendo acrescido no pagamento do mês seguinte (junho).
Em relação ao direito de férias, o servidor adquire quando completa 12 meses de efetivo exercício (Lei Municipal 2.836/1997 que adota o Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco - 6.123/68), quanto ao gozo, este deve ser de acordo com a escala de cada secretaria, observando-se a necessidade do serviço do referido servidor. A Secretaria de Educação tem a particularidade das férias dos seus servidores serem em janeiro de cada ano, pois, é o mês que as escolas estão sem atividades de aula, com exceção dos servidores administrativos que trabalham nas matrículas dos alunos."
Secretaria de Comunicação Social
Assessoria de Imprensa
