Instituições se uniram para fiscalizar comércio irregular de fogos de artifício |
Continua em execução, durante a tarde desta segunda-feira (23), em Garanhuns (PE), uma operação conjunta de fiscalização contra a venda ilegal de fogos de artifício e de outros produtos irregulares. A ação se concentrou no “Beco do Fumo”, no centro da cidade, e foi executada por meio de uma determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Além de órgãos municipais, participaram da operação o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), policiais civis e militares e o Corpo de Bombeiros.
O balanço inicial contabilizou uma apreensão de mais de uma tonelada de fogos de artificio, mais de mil frascos de chumbinho – contendo, cada um, cerca de 40 gramas do veneno –, cigarros, medicamentos e outros produtos sem certificações adequadas. A relação completa e detalhada do material apreendido e do número de autuações deverá ser divulgada ainda esta semana.
De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Adjair Pereira, todo estabelecimento que vende fogos de artifício deve apresentar o atestado de regularidade. “Esse documento é fornecido após vistoria do Corpo de Bombeiros. Verificamos aqui que o espaço não oferece nenhum requisito de segurança, nem para a venda nem para o armazenamento de fogos em grande quantidade, como foi visto aqui. São regras contidas em nossa Norma de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Para os interessados em comercializar, ele deverá procurar o quartel do Corpo de Bombeiros, e lá, ele é certificado de todas as exigências legais”, destacou.