Em uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco e a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), o município de Garanhuns firmou o Termo de Cooperação Técnica perante o MPPE. Pelo documento, os prefeitos se comprometem a cumprir os eixos de ação do projeto. O ato aconteceu no dia 28 de Agosto, no auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE ), e contou com as presenças do procurador-geral do município, Tiago Ferreira, do procurador-geral do MPPE, Agnaldo Fenelon e da presidente da (AMSTT), Ana Maria Campelo Rossini.
A solicitação foi do vereador Paulo Leal (PSB) que no mês de Abril sugeriu ao Governo Municipal, através do requerimento Nº 148/14, que firmasse parceria com o Ministério Público para aderir ao Programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. Atualmente, 65 municípios do Estado já aderiram ao Pacto.
De acordo com o vereador Paulo Leal, a violência e a criminalidade precisam ser compreendidas de forma ampla, permitindo que se percebam suas soluções como um conjunto de ações diversificadas. ¨É necessário e urgente que a vigente cultura de violência seja imediatamente substituída por uma cultura de paz, cidadania e democracia participativa, ressalta o parlamentar.
SOBRE
O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), consiste em despertar os gestores públicos municipais para a responsabilidade com a segurança pública. A ideia é incentivar os prefeitos a construírem políticas de segurança, efetivamente materializadas por meio de ações preventivas e metas definidas. Os municípios que conseguirem atingir o maior número de metas e, como consequência, a diminuição da violência receberão um selo de qualidade certificado pelo MPPE em três categorias: bronze, prata e ouro.
