A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, na sexta-feira (27), para todas as distribuidoras de energia elétrica do País a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). O índice médio de reajuste para os 3,4 milhões de clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi de 2,2%, o menor entre todas as distribuidoras do Brasil. A nova tarifa entra em vigor a partir do próximo dia 2 de março.
Em alguns estados o aumento ultrapassa a casa dos 30%.
Para os clientes de baixa tensão (residências, pequenos comércios e de baixa renda), que representam 99% dos consumidores em Pernambuco, o percentual a ser aplicado é de 1,45%. Já os consumidores industriais e comerciais, atendidos em alta tensão, terão um reajuste médio nas contas de 3,88%.
A Revisão Tarifária Extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, quando da ocorrência de alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas.
No caso das distribuidoras do Nordeste, para esta RTE, a Aneel levou em consideração principalmente o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo composto através de contribuições mensais das distribuidoras de todo o país e utilizado em programas de governo como Luz para Todos, Tarifa Social de Energia dentre outros e, mais recentemente, para cobrir despesas extraordinárias com a compra de energia durante o ano de 2013. Em abril, a Aneel determinará o reajuste ordinário da Celpe.
