Recebemos um e-mail solicitando "direito de resposta", provavelmente, do prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento Melo, devido às acusações dos seus adversários e da justiça do município, Ministério Público e Juiz de Direito, que o afastaram por dois dias da prefeitura. Contudo, através de uma liminar, retornou ao cargo.
O material que recebemos veio do seguinte endereço:
prefeituramunicipaldepalmeirina@bol.com.br
prefeituramunicipaldepalmeirina@bol.com.br
Por não se tratar de um e-mail institucional, ficamos em alerta. Qualquer pessoa pode criar um e-mail no "bol" assim e disparar notas. E o material não veio assinado pelo prefeito, por algum secretário ou qualquer outro representante do grupo político ou da administração, portanto, anônimo. Também não veio em papel timbrado.
Buscamos informações sobre os procedimentos com gente experiente. Consultamos um advogado e o jornalista Carlos Eugênio, ex-secretário de imprensa de Garanhuns, que também recebeu o pedido de Direito de Resposta de Palmeirina. Conforme a Lei de Imprensa, a resposta deve estar no limite do agravo, no mesmo espaço e teor.
A nota não assinada tem dois arquivos no word, contendo 17 páginas, e imagens dentro dos arquivos, quando o convencional é publicarmos fotos em jpeg.
E para completar, no material tem acusações à vice-prefeita Eliane Vicente, e o seu irmão, presidente da Câmara, Galego de Toinho Vicente. Não fica claro se é o prefeito que faz as acusações.
Resolvemos, em conjunto, publicar o material que explica e responde às acusações sofridas pelo prefeito, pela importância da informação, mais que Direito de Resposta, e deixamos o blog à disposição caso o prefeito queira assumir as denúncias.
Publicamos também fotos selecionadas por Carlos Eugênio, que ilustram a nota da prefeitura.
Vamos à nota.
“NOTA A IMPRENSA
1 - A respeito do afastamento do Prefeito do município de Palmeirina José Renato Sarmento de Melo, esclarecemos alguns pontos importantes. O processo que se deu ao afastamento é referente a atrasos de salários do ano de 2013, informamos que a situação foi regularizada e durante todo o ano de 2014 não houve atrasos de pagamentos, apesar das dificuldades. De janeiro a maio de 2015 também não houve atrasos de salários. A partir de junho com a queda brusca das receitas do município tivemos grandes dificuldades de manter a folha de pagamento em dias. Fomos afetados também por bloqueios judiciais de precatórios e bloqueios da receita federal, somente de bloqueios de receita federal tivemos até o dia 10 de agosto do corrente ano um montante de R$ 546.852,13 bloqueados. Ocorrendo então o afastamento em decorrência da reincidência dos atrasos. |
| Prefeito Renato volta à prefeitura |
Mesmo antes de tomar ciência dos fatos referente a seu afastamento a então vice-prefeita Eliane Vicente adentrou na Prefeitura Municipal junto com seu grupo político de forma precipitada. O prefeito assim que tomou conhecimento dos fatos entrou com agravo de instrumento conseguindo derrubar a liminar e retomando ao governo na data de 23 de setembro (quarta-feira).
Milhares de pessoas aguardavam ansiosa a chegada do Prefeito Renato Sarmento de volta a Prefeitura Municipal, fizeram uma grande comemoração com a sua chegada. Esses 6 dias de afastamento foram dias de perseguição e humilhação por parte do grupo político de Eliane Vicente e seu irmão Galego de Toinho.
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| Muitas pessoas acompanham a volta do prefeito Renato |
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| Fotos mostram salas reviradas. Prefeito acusa grupo da vice |
O Prefeito do Município Renato Sarmento já está tomando as providências para resolver os atrasos de pagamentos dos servidores ativos e inativos. O setor jurídico irá tomar as medidas necessárias quanto a estes fatos relatados acima.
Certos que contaremos com o direito de resposta, assegurados na Lei Nº 5.250/67, capítulo IV artigo 29. Peço que seja publicado nas mesmas quantidades e destaques que foram feitas referências as matérias de afastamento e irregularidades do Prefeito Renato Sarmento, as que foram feitas por rádio que sejam lidas a nota em seu inteiro teor”.
“NOTA A IMPRENSA 2 – RESPOSTA A ACUSAÇÕES -
CONVÊNIOS: Todas as informações e esclarecimentos solicitados tanto pelo poder legislativo quanto aos órgãos fiscalizadores foram prestadas explicando a suas execuções e suas devidas aplicações. E que em momento algum ocorreram saques de contas como foi informado pelo vereador Galego de Toinho em rádio.
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| Portas quebradas: Prefeito acusa grupo da vice Eliane |
AMAROK: Em entrevistas a programas de rádios e blogs foi divulgado que o Prefeito teria sumido com a Amarok da secretaria de saúde do município. Informamos que a mesma se encontrava na oficina e que essa informação já teria sido repassada, mas, contudo para aproveitar da situação foi divulgada essa informação mentirosa pela então vice-prefeita Eliane Vicente e pelo vereador Galego de Toinho.
PAGAMENTOS: A administração do Prefeito Renato irá sanar os atrasos dos pagamentos dos servidores ativos e inativos em breve, algumas medidas para redução de gastos serão divulgadas.
Informamos ainda que as gratificações da maioria dos servidores já foram reduzidas a partir do mês de junho, exceto aqueles que fazem jus de acordo com a Lei em vigor. Essas e outras medidas já vinham sendo tomadas antes mesmo do afastamento para poder se adequar a situação financeira do país e consequentemente de nossa cidade.
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| Prefeito Renato Sarmento |
Concluímos que, o grupo adversário está fazendo uma campanha difamatória contra o Prefeito Renato afim de promoção pessoal antecipando o debate eleitoral de 2016.
Certos que contaremos com o direito de resposta, assegurados na Lei Nº 5.250/67, capítulo IV artigo 29. Peço que seja publicado nas mesmas quantidades e destaques que foram feitas referências as matérias de afastamento e irregularidades do Prefeito Renato Sarmento, as que foram feitas por rádio que sejam lidas a nota em seu inteiro teor”.
