SALÁRIOS E 13º DOS SERVIDORES E INATIVOS DE PERNAMBUCO ESTÃO GARANTIDOS

Servidores ativos e inativos do estado vão receber normalmente salários e 13º, afirma o secretário da Fazenda

Por: André Clemente / Diário de Pernambuco

Em vários estados brasileiros, os servidores vivem uma rotina de incertezas quando se aproxima o dia de receber os salários ou benefícios. Em Pernambuco, a promessa é de que os trabalhadores não terão esta dor de cabeça até o fim do ano. Ontem, o governo do estado confirmou o pagamento da folha e do 13º salário dos servidores. A garantia foi dada pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, que apresentou o balanço do segundo quadrimestre de 2016 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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Pernambuco conta atualmente com cerca de 200 mil servidores, entre ativos e inativos. A folha de pagamento gira em torno dos R$ 800 milhões. A tarefa de honrar a obrigação não tem sido das mais fáceis, já que manter o equilíbrio fiscal das contas do governo vem se mostrando uma luta diária. A primeira parcela do salário extra, por sinal, deixou de ser antecipada em julho, como em anos anteriores. A justificativa foi para que o governo conseguisse “cumprir os compromissos salariais”.

Na Alepe, Marcelo Barros afirmou que o planejamento garante o pagamento no último quadrimestre, melhor período do ano para as contas públicas. O balanço do segundo quadrimestre deu o atestado de que o real crescimento só vem a partir de 2017, quando a economia positiva vai contribuir para os cofres públicos. De janeiro a agosto deste ano, a principal receita do orçamento estadual, que vem do ICMS, apresentou crescimento nominal de 2,3%, muito abaixo da inflação do período, que ficou perto dos 9%.

A segunda receita mais importante, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), apresentou queda nominal de 0,7%. O quadro exigiu do governo um esforço para buscar alívios fiscais a partir de receitas extraordinárias. De acordo com Marcelo Barros, o estado criou instrumentos de enfrentamento à queda geral de receitas, somado a uma austeridade de gastos. “A economia começou a dar sinais de melhoras a partir da resolução do cenário político nacional e nos dá previsão positiva na arrecadação do último quadrimestre do ano”, explicou.

Confiança

Segundo o secretário da Fazenda, a melhoria do ambiente aumenta a confiança, que faz com que investidores e outros agentes econômicos olhem para a frente. “O desempenho das receitas precisa aumentar a partir da economia, nossa principal fonte. Estamos vindo de quedas recorrentes da atividade econômica e isso não é normal. A queda do FPE piorou o quadro e fizemos ajustes para cortar despesas, que fecharam o quadrimestre crescendo abaixo da inflação”, pontuou.

Algumas medidas prometem dar uma turbinada na conta do governo do estado ainda neste ano e prometem dar uma aliviada na tensão que tem sido manter o equilíbrio. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), que negocia dívidas de inadimplentes, estaria sendo bem recebido pelos contribuintes. “Vou viajar pessoalmente a São Paulo e ao Rio de Janeiro, onde estão sedes de mais de dez empresas com filiais aqui e que estão com dívidas e que querem saber mais detalhes das condições de refinanciamento de dívida. Esperamos recuperar até R$ 150 milhões neste ano”, ressaltou Marcelo Barros.

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