O prefeito de Ribeirão, na Zona da Mata Sul, Romeu Jacobina Figueiredo, foi preso nesta quinta-feira (1º) no desencadeamento da Operação Terra Arrasada II, realizada pela Polícia Civil com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A operação objetivou cumprir mandados de prisão por crimes de responsabilidade, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e crime organizado.
O prefeito é suspeito de integrar um esquema de fraude no sistema de coleta de lixo da cidade. Uma empresa fantasma teria sido contratada pela prefeitura em um esquema de licitações superfaturadas, que depois subcontratava caçambas para realizar a coleta de lixo da cidade com um preço inferior ao original.
Romeu Jacobina já havia sido afastado do cargo, em outubro, após decisão judicial, ainda na Terra Arrasada I. Outros auxiliares do gestor também foram afastados na ocasião. O prejuízo para os cofres públicos de Ribeirão, segundo cálculos do MPPE, é de aproximadamente R$ 5 milhões.
De acordo com o procurador de Justiça Ricardo Lapenda, a empresa fantasma, que não possuía sede que comportasse caminhões, pertencia a um dos presos. “Ele trabalhava numa sala minúscula, em um prédio em Ribeirão. Armazenava todo o dinheiro das licitações superfaturadas e contratava, através de um terceiro envolvido que se encontra preso, caçambas que faziam a coleta do lixo com um preço inferior", explicou o procurador. Lapenda também pontuou que os envolvidos tentavam ocultar documentos.
O prefeito, que não foi reeleito, vai perder o foro privilegiado, em 2017. Por isso, as ações Operação Terra Arrasada II serão conduzidas pela Comarca de Ribeirão. De acordo com a polícia, o prefeito vai responder por falsidade ideológica e peculato.
Foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sete mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar. Além do prefeito, dois secretários municipais, já afastados por decisão judicial, também foram presos.
O procurador de Justiça lembrou que o prefeito, mesmo afastado, conseguiu voltar para o cargo. “Detectamos que ele continuava a dilapidar o patrimônio público”, afirmou Lapenda.
Os presos, além de Romeu Jacobina de Figueiredo, são Paula Patrício de Lima (secretária de Gestão), Edson Soares de Lima (servidor público em Ribeirão), Hercílio Castanha Ferraz (secretário de Finanças), José Adelson Marques Pastor, Romero Urquiza Veras (empresário) e Maria José Santos (servidora da Secretaria de Finanças).
A polícia também apreendeu seis armas de fogo, encontradas nas residências do empresário acusado de criar a empresa fantasma. O material apreendido compreende três espingardas (uma calibre 12, uma calibre 22 e uma calibre 38), uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, uma pistola de ar comprimido. Foram apreendidos ainda R$ 17 mil em dinheiro na casa do empresário.
O delegado Nelson Souto, gestor do Depatri, informou que as armas de fogo foram apreendidas parte no sítio do empresário e parte na residência dele no Recife. "A abordagem foi tranquila, não houve nenhuma resistência. A operação foi concluída com 100% de êxito", afirmou.Os mandados da operação foram cumpridos em Ribeirão, no Recife e em Vitória de Santo Antão.
Cerca de 85 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, estão na execução dos trabalhos operacionais, que está sendo supervisionada pela Chefia da Polícia Civil, contando com o suporte da Diretoria de Inteligência (Dintel) e Coordenação de Planejamento Operacional (CPO) da PCPE. As investigações foram realizadas pelo MPPE, com suporte do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).