Os alunos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) vão ter novas regras a partir de 2018. O Projeto de Lei que requalifica o programa foi aprovado, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguirá para a sanção do governador.
Para 2017, os critérios de seleção de bolsistas serão os mesmos aplicadas no ano passado. Já para 2018, as principais mudanças serão em relação à nota mínima no Enem, ao percentual de bolsas e ao percentual de aproveitamento do aluno durante todo o curso. As alterações foram realizadas após consenso entre as propostas das instituições de ensino, estudantes e parlamentares e constam no substitutivo ao projeto original apresentado pelo deputado estadual Romário Dias (PSD). O relatório do parlamentar foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, em entendimento entre governo e oposição.
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| Deputado Romário Dias |
Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas, em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.
Ainda pelo relatório apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.
Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício, que será de 85%. Pelo projeto original, os estudantes, para seguir com as bolsas, não poderiam ter reprovações durante todo o curso.
Para Dias, o projeto é extremamente importante para os alunos do interior do Estado. “São 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior no Estado, que atendem mais de oito mil alunos. Sem o auxílio, esses jovens não teriam oportunidade de estar no Ensino Superior. As alterações que fizemos ao projeto, acredito, contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, explicou o deputado.
Ainda segundo Dias, todas as mudanças projeto foram debatidas com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo. “Recebi emendas formalmente apresentadas da deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe). Debati todas as alterações com a secretaria, que foi bastante solícita em nos atender”, detalhou.
