Na última quinta-feira (13/09), o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) beneficiou com mais 46 títulos de domínio as famílias de agricultores do Agreste Meridional. Do total de títulos entregues, 28 famílias do município de Calçado foram contempladas, além de 18 que vivem na área rural de Jupi. As solenidades tiveram como objetivo garantir que os produtores rurais tenham juridicamente a posse da terra.
“A partir do momento que os homens e as mulheres do campo recebem um título de domínio, ao mesmo tempo está sendo conquistada a dignidade, porque é através do documento da terra que todos eles passam a receber outras garantias previstas em diversas políticas públicas de desenvolvimento rural. E o título de domínio é resultado do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, junto com as prefeituras municipais, cartórios, entre outras instituições parceiras do processo de Regularização Fundiária”, afirmou o presidente do Instituto, André Luz Negromonte.
O trabalho envolve diferentes etapas que tem como foco promover a organização territorial das áreas ocupadas. O título de domínio é o símbolo da garantia das famílias rurais de acessarem a terra de forma definitiva e representam a última etapa do processo de Regularização Fundiária. Essa política agrária tem por objetivo gerar a segurança jurídica da posse do imóvel de ocupantes de terras estaduais devolutas para que tenham mais oportunidade de desenvolvimento no campo.
Durante a solenidade realizada em Jupi, o presidente do Iterpe anunciou o começo das ações que visam ampliar a Regularização Fundiária na região, por meio da execução do novo convênio firmado entre o Estado e a União, que vai beneficiar mais 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú. A previsão de início da execução das ações está agendada para a segunda quinzena deste mês.
O evento realizado em Jupi aconteceu durante o 1º Seminário de Agricultura Familiar do município. Estiveram presentes nas solenidades realizadas nos dois municípios: o presidente do Iterpe e a equipe da Unidade Regional do órgão em Garanhuns e da sede em Recife; o prefeito de Calçado, Expedito Nogueira; o secretário de agricultura de Calçado, José Claudio; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calçado, Luiz Carlos; o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), Geraldo Silva; o secretário de Agricultura de Jupi, Ricardo; a vice prefeira de Jupi, Rivanda Freire; a primeira Dama de Jupi, Fabiana Patriota e a presidente do CDRS de Jupi, Ivone Vieira.
