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DR. ELENÍLSON LIBERATO

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Após pedido do MPPE, Justiça adia jogo Náutico x Juventude

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O juiz de Direito Flávio Augusto Fontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, concedeu tutela provisória de urgência ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que fosse adiado o jogo entre Náutico e Juventude, que estava programado para o próximo domingo (22). Na mesma data, também será realizado o show da banda Bon Jovi.

A medida extrema da judicialização só ocorreu após frustrada a tentativa de acordo promovida na manhã da quarta-feira (18) pelo promotor de Justiça do Torcedor em exercício, Alfredo Pinheiro, quando recebeu representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Clube Náutico Capibaribe. Embora tenham sido convidados, não compareceram representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nem da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

“Considero que o contingente da Polícia Militar é insuficiente para uma adequada garantia do direito à segurança. E nada é mais importante que a incolumidade física do cidadão. Portanto, não há como manter a realização dos dois eventos no dia 22 de setembro”, informou o juiz, na decisão.

Ainda segundo o documento, a comunicação do show teria sido realizada em data antecedente à do jogo de futebol, enquanto que o Náutico descumpriu o artigo 14, Inciso I, da Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), no que se refere ao dever de comunicar à autoridade policial a realização do jogo.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para adiar a partida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, entre Náutico x Juventude (RS), após o comandante geral da PMPE solicitar a intervenção, visto que na mesma data e horário estavam previstos dois eventos: a partida de futebol no estádio dos Aflitos e o show musical, no estádio do Arruda, com previsão de público de cerca de 15.000 e 40.000 pessoas, respectivamente.

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