 |
| DEBATE – Audiência pública visou esclarecer motivos que levaram ao descredenciamento e buscar possibilidades de reverter a situação. Foto: Roberta Guimarães |
A exclusão de 27 municípios pernambucanos do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 motivou a realização de uma audiência pública, nesta terça (1°), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. O debate buscou esclarecer junto a representantes municipais e da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) os motivos que levaram ao descredenciamento das localidades, as consequências da medida e, ainda, possibilidades de reverter o quadro.
Secretário de Turismo de Pernambuco, o deputado licenciado Rodrigo Novaes explicou que o Mapa é elaborado a cada dois anos pelo Ministério do Turismo, a fim de direcionar o trabalho da pasta no envio de apoio e de investimentos. Ao todo, 103 cidades pernambucanas figuravam na última versão do documento, número que caiu para 76 agora. “O Governo do Estado fez sua obrigação, que é estimular e capacitar os municípios a cumprir as exigências federais, mostrando a importância de se estar no Mapa”, explicou o gestor, informando que 90% dos recursos do Ministério são direcionados a essas localidades.
SETUR – “Governo do Estado cumpriu com suas obrigações, que são estimular e capacitar os municípios”, garantiu Novaes. Foto: Roberta Guimarães
Entre os requisitos estabelecidos pela mais recente portaria do Ministério do Turismo estão a instituição de um conselho municipal para tratar do tema, a participação do município em uma instância de governança compartilhada com outras cidades que formam uma determinada região turística, além de orçamento específico destinado ao setor. “Alguns municípios não demonstram interesse em trabalhar pelo Mapa por entenderem não possuir vocação para a área; outros desistiram de permanecer no documento porque não receberam recursos federais no passado; e há aqueles que simplesmente não conseguiram se organizar para cumprir os requisitos”, acrescentou Novaes.
Propositor da audiência pública, o deputado Sivaldo Albino (PSB) lamentou, especialmente, a exclusão de Garanhuns (Agreste). A prefeitura da localidade não conseguiu instituir o conselho municipal em tempo hábil, mas informou, em nota encaminhada à Comissão, que está buscando reverter o descredenciamento junto ao Ministério do Turismo. Em vídeo divulgado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), o chefe da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, comprometeu-se a reintegrar Garanhuns ao Mapa.
“Por falta de compromisso, a prefeitura não conseguiu ativar a estrutura em sete anos de gestão. Infelizmente, um município com tamanha vocação para o turismo ficou de fora”, lamentou Albino, que aguarda os encaminhamentos do Ministério do Turismo sobre a situação. “Se isso realmente se concretizar, precisaremos trabalhar para que a mesma oportunidade seja oferecida às outras 26 cidades pernambucanas que foram descredenciadas”, acrescentou o parlamentar. “Se a situação de Garanhuns for revista, o Ministério do Turismo terá que abrir novo prazo para todo o Brasil”, opinou Novaes.
AGRESTE – Sivaldo Albino lamentou a exclusão de Garanhuns: “Por falta de compromisso, a prefeitura não conseguiu ativar um conselho municipal”. Foto: Roberta Guimarães
“A retirada de Garanhuns do Mapa acaba prejudicando toda a região e o Estado”, avaliou o presidente da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), Paulo Sérgio. “Nosso interesse é de que todos os municípios pernambucanos participem do documento e fazemos um trabalho para que isso aconteça, realizando workshops, reuniões regionais e respondendo a todas as solicitações”, explicou a diretora de estruturação da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Carol Marques. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Laércio Queiroz defendeu a construção de um plano turístico para o Estado a fim de fortalecer o setor, especialmente nos municípios do Interior.
Membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Romero Sales Filho (PTB) destacou a importância do turismo para o aquecimento da economia. “O setor contribui muito para a geração de emprego e renda e deve ser olhado com atenção, especialmente neste momento de crise”, afirmou. O prefeito de Lagoa dos Gatos (Agreste), Edmilson Moraes, e o diretor de turismo de Salgueiro (Sertão), Sávio Pires, reafirmaram o interesse dos municípios de voltarem ao Mapa. Esta última cidade cumpriu os requisitos, mas não conseguiu se associar aos municípios próximos para estruturar uma região de turismo.
Encaminhamentos – Presidente do colegiado, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) informou que agendará uma audiência com o ministro do Turismo para acompanhar a situação de Garanhuns e avaliar a possibilidade de estender o benefício aos demais municípios pernambucanos. “Antes disso, vamos mandar ofícios a todas as prefeituras para que elas informem se há ou não interesse em figurar no Mapa. Confirmada a disponibilidade, vamos lutar para que todas tenham essa segunda chance”, concluiu.
