Num momento em que o Brasil passa dos 400 mil mortos pelo coronavirus e com o governo federal fragilizado na CPI da Covid, a comissão parlamentar de inquérito estreia nesta semana fase de depoimentos dedicada a devassar as ações de todos os ministros da Saúde que passaram pelo comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Nesta semana, os holofotes estarão em cima de Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e, principalmente, Eduardo Pazuello. Estão previstos para depor, ainda, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.
Pazuello é alvo principal de críticos ao governo
Embora senadores independentes e oposicionistas considerem que cada ex-ministro da Saúde tenha tido seus erros e acertos, eles se focarão em interrogar Pazuello por sua gestão ser considerada como a mais problemática.
Os parlamentares vão insistir em obter esclarecimentos quanto:
- ao atraso na contratação de vacinas, com recusa de propostas e supostas obstruções por parte de Bolsonaro;
- ao estímulo do uso de medicamentos de eficácia não comprovada para o tratamento da covid-19, como a cloroquina, com produção em larga escala pelo Exército brasileiro;
- à falta de insumos suficientes para pacientes internados, com destaque à crise de oxigênio hospitalar no Amazonas no início deste ano;
- a ações de Bolsonaro contra o isolamento social e o uso de máscaras faciais;
- ao conflito do governo federal com governadores e prefeitos perante medidas mais restritivas de circulação de pessoas.
O general Pazuello foi quem mais ficou à frente da pasta até o momento - cerca de 10 meses -, inclusive em meio à aceleração da gravidade da pandemia no país, e é percebido pelos senadores como o mais submisso às vontades de Bolsonaro.
Em outubro, por exemplo, após ter sido desautorizado publicamente por Bolsonaro durante crise envolvendo a possibilidade de compra da vacina CoronaVac pelo governo federal, Pazuello apareceu ao lado do presidente, sem máscara, e disse: "Um manda, o outro obedece". Parte dos senadores avalia que o então ministro demonstrou ali que seguiria somente a vontade do chefe, independentemente da necessidade da população e de ponderações científicas.
Cerca de dois meses depois, Pazuello perguntou "para que essa ansiedade, essa angústia?" ao falar do processo de vacinação contra a covid-19. Ele era então pressionado para que o Executivo deixasse de lado as disputas políticas e apresentasse soluções para a imunização. No último dia 25, o general entrou sem máscara em um shopping de Manaus.
A importância dada a Pazuello se reflete até no tempo de fala à CPI: a quarta-feira (5) inteira, se necessário, a partir das 10h, sem dividir o dia com outras autoridades. Na terça (4), a oitiva de Mandetta está marcada para começar às 10h, enquanto a de Teich, às 14h. Na quinta (6), será a vez de Queiroga e Barra Torres, sem horários definidos até o fechamento deste texto.
Depoimentos
Nem todos os senadores críticos ao governo concordam que ouvir mais de um depoente num só dia seja o ideal. Porém, admitem ser preciso dar uma satisfação rápida à população e, caso o cronograma fosse diferente, poderia atrasar os trabalhos e diluir a força de cada oitiva.
Há quem argumente também que o tempo de fala está de acordo com o tempo de permanência de cada um nos cargos, com a aposta numa nova convocação de Pazuello.
Segundo relatos ao UOL, ninguém será poupado de questionamentos e críticas. Mas Mandetta não deve ser "massacrado", na avaliação de um senador da oposição, por ter virado um forte crítico do governo Bolsonaro desde que saiu do ministério.
Por meio da fala de Mandetta, os senadores buscarão entender a estratégia adotada no início da pandemia pelo governo federal e expor ações que Bolsonaro porventura não tenha deixado o Ministério da Saúde executar.
Os senadores contra o Planalto também vão atrás de revelar determinações de Bolsonaro à pasta que possam ter prejudicado o enfrentamento à pandemia no país.
Quanto a Teich, parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que ele nunca fez críticas mais contundentes ao governo. Ao mesmo tempo, não está disposto a ser responsabilizado por atos com os quais discordava de Bolsonaro, e que a CPI eventualmente considere como erros. Assim, acreditam que o impacto de seu depoimento está mais em aberto.
Na presença de Marcelo Queiroga, os senadores deverão focar nas ações em exercício pelo Ministério da Saúde, como a entrega de vacinas e compra de medicamentos, cujos cronogramas realistas continuam a ser cobrados por parlamentares e mandatários locais, e no planejamento para os próximos meses. A perspectiva é que o mundo não estará a salvo do coronavírus em 2022.
Antonio Barra Torres, por sua vez, deve entrar na mira de senadores independentes e opositores especialmente pela não aprovação do uso da vacina Sputnik V no país. Ao menos 14 estados e dois municípios pediram autorização para a importação do imunizante, segundo a Anvisa, mas a agência tem negado a liberação sob a justificativa de falta de comprovação de qualidade e segurança.
UOL
