Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). anunciou, nesta quinta-feira (27), o envio em caráter de urgência de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. O edital, assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.
Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.
Este ano, o edital contará com outras novidades, como os valores definidos, que terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil, pagos em parcela única e sem a necessidade de apresentação. A proposta é contemplar artistas ligados à cultura popular como cantores, cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos, bem como outros gêneros artísticos.
As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, neste último caso voltado aos artistas e grupos da tradição carnavalesca, bem como ritmos como MPB, axé, brega, e pop, entre outros, desde que tenham participado de um dos últimos três carnavais realizados pelo Governo de Pernambuco.
Para participar do edital será necessário que quatro integrantes dos grupos culturais autorizem a inscrição, e nela também deverá ser sinalizado quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.
Outra novidade é que o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Em 2021 esse percentual era de 60%.
“Vale destacar que o valor mínimo do Auxílio, como em 2021, será de R$ 3 mil reais, e o valor máximo, o teto, será de 30 mil reais. Ou seja, o dobro do que foi praticado no Auxílio Emergencial do Carnaval de 2021. Além disso, muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Esse piso mínimo é uma forma de fortalecer e valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentarem alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destaca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
Para Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura, o edital tem o papel de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. Este auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonem sua tradição e seu trabalho”.
O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destaca a importância do auxílio para os artistas e agremiações do Carnaval e também o empenho do Governo do Estado em manter o compromisso com os profissionais da cultura no impedimento da realização do Carnaval neste ano.
“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Novaes.
O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a Alepe apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo governador. Já os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final.
