Sindicato dos Servidores faz denúncia ao Ministério Público contra Projeto de Lei que altera o Instituto da Previdência Municipal

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, Luciano Florêncio, está fazendo denúncia no Ministério Público Estadual, contra Projeto de Lei sob. Nº 09/2013 enviado pelo Prefeito do Município, Izaías Régis, a Câmara Municipal de Garanhuns.

O Presidente do Sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região - entrou com pedido no MP para averiguação no Projeto de Lei que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns - IPSG.

A preocupação do Sindicato está redigida em quatro páginas do documento apresentado. Uma das questões é a inclusão de aposentados e pensionistas como segurados do IPSG, inclusive os que tenham se aposentado anteriores à criação do regime de previdência, onerando o Instituto. Segundo jurisprudência apresentada, a entidade poderia até assumir os pagamentos, desde que recebendo os valores relativos, pois estes não contribuíram para agora ter o direito de usufruir. Tal responsabilidade seria do município.

O Instituto pede a verificação por parte do Ministério Público, pois teria informações que desde janeiro o município já estaria procedendo desta forma.

O SINSEMUG também discute o artigo em que dá ao chefe do executivo o poder de alterar as alíquotas previdenciárias, sempre que se fizer necessário para adequar ao cálculo anual. 

Outra questão é o salário-maternidade de apenas 120 dias, se o próprio município já aprovou lei que determina licença-maternidade de 180 dias, seguindo a modificação da lei estadual. 

Ao final, a lei é retroativa a 02 de janeiro, o que também discute o sindicato, já que julga como prejudiciais várias de suas cláusulas aos funcionários contribuintes do instituto, e a lei não permite retroagir para prejudicar.

Talvez seja o primeiro problema jurídico da nova administração.

Ivete Sangalo faz show em Garanhuns

A musa baiana Ivete Sangalo acaba de confirmar sua agenda no seu site oficial que estará em Garanhuns no dia 10 de maio, sexta-feira. Daqui, segue para o Rio de Janeiro.

Enquanto isso, Thiaguinho deve lotar o Metroplaza na próxima sexta-feira, dia 22.

Um apelo para evitar mais mortes na travessia da BR-423 para o Bairro da Brahma

O ortodontista Moacir Japearson fez um apelo no facebook para que autoridades possam resolver de uma vez por todas a passagem para o Bairro José Maria Dourado, popularmente chamado de Bairro da Brahma. Mortes continuam acontecendo. Moacir acredita que a falta de uma solução definitiva se dá devido ao fato das pessoas acidentadas serem populares. A lombada eletrônica que foi anunciada como uma solução para diminuir a velocidade dos automóveis, e que ficaria na entrada do bairro, foi deslocada mais para baixo, em um local que não tem passagem de pedestres, e o profissional crê que a mudança acabou beneficiando uma concessionária de automóveis, em detrimento de toda uma população de um bairro que continua vivendo um perigo constante para ter acesso às suas residências. Confiram o apelo:

"Segunda passada houve mais uma morte na principal entrada do bairro onde moro ( um dos que mais crescem na cidade). O senhor que por algumas vezes cuidou do jardim aqui de casa foi jogado a uns cinco metros de altura quando atravessava a BR 423, única forma de se sair do Bairro José Maria Dourado. Ano passado lembro de pelo menos duas mortes nas mesmas circunstâncias. Nessas mortes há algumas coisas em comum: todos eles eram pobres, pretos e alcoólatras.

Ano passado colocaram uma lombada eletrônica a uns 400 metros da entrada do bairro, mas não na entrada do bairro. Indaguei às pessoas que estavam colocando essas lombadas de o porquê de não colocarem na parte de maior fluxo de gente. Me falaram que foi um critério do DNER. Me parece que o local onde colocaram a lombada serve mais para facilitar a saída de clientes de uma grande concessionária do que propriamente proteger pedestres, porque lá o fluxo de transeuntes é infinitamente menor que na entrada do bairro, que fica bem próximo.

Tentei uma vez contactar a representante do bairro, mas nada parece ser feito.

Se ao invés desses senhores que morreram horrivelmente tivéssemos algéem branco de classe média alta e letrado, talvez a repercussão fosse outra e as medidas fossem efetivas.

Rogo a Sr.Ronaldo Cesar e Sr. Roberto Almeida com seus blogs sérios e importantíssimos que de alguma forma isso seja colocado em debate, antes que mais senhores e senhoras sejam mortos impunemente.

Obviamente a concessionária nada tem haver com isso. O erro foi de quem pensou o critério errado da colocação da lombada. 

E porque também não se colocar lombada lá , onde já existe, e lombada cá, na entrada do bairro? 

Falta de dinheiro acredito que não seja, não ouvi em nenhum jornal que o governo esteja passando por apuros financeiros no que tange à arrecadação de IPVA. 

O que mais me aflige é que o bairro cresce, contamos com escola, igrejas, posto de saúde, auto escola e o proprio almoxarifado da prefeitura. E como bem falou o leitor muitas pessoas não possuem carros. A travessia é feita necessariamente pela BR e é uma aventura.

E para os que possuem carro, os acidentes são uma constante. A situação é incrivelmente perigosa.

Muito obrigado Ronaldo, veículos de comunicação como o seu reverberam mais positivamente que mil palavras".

AGORA COMIGO: Enquanto não vem a duplicação da BR-423, bem que a lombada poderia ser deslocada para este local onde teria maior serventia comunitária. E além disto, como os locais são próximos, a diminuição da velocidade dos veículos seria contínua até o local onde hoje está instalada a lombada eletrônica.

Projeto de Equoterapia leva cavaleiros e amazonas de Garanhuns à Vitória de Santo Antão

A Associação de Cavaleiros de Garanhuns (ACG) estará realizando, no período de 15 a 21 de abril, mais uma edição da Cavalgada da Integração, que este ano tem como destino final a cidade de Vitória de Santo Antão.

A 6ª Cavalgada da Integração tem por objetivo divulgar a preocupação com a saúde animal, no que se refere ao mormo e a anemia infecciosa, além de buscar recursos para a construção do Centro de Equoterapia da Associação, o qual visa oferecer este método terapêutico, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.

Durante o percurso, de cerca de 224 quilômetros, cavaleiros e amazonas estarão participando também dos famosos bate-celas, momento de descanso dos participantes e animais, que estarão sendo constantemente acompanhados por uma equipe de veterinários. 

Segundo informações do presidente da ACG, Josmar Brandão, os aventureiros sairão na segunda, dia 15, às 7 horas, do Parque Euclides Dourado, e chegarão à Vitória no sábado, 20, de onde partirão em direção a Fazenda Maré Mansa, do cavaleiro Carlos Vandré, empresário do ramo da indústria.

Os Cavaleiros e Amazonas que estarão participando da 6ª edição da Cavalgada da Integração estarão cruzando 12 municípios pernambucanos, a exemplo de: São João, Calçado, Lajedo, Ibirajuda, Altinho, Agrestina, Sapucarana, Bezerros, Gravatá, Pombos e Vitória de Santo Antão.

Formada por cerca de 30 associados, oriundos dos mais variados segmentos da sociedade, a A.C.G tem por finalidade promover o encontro entre amigos, aliados a Projetos indispensáveis ao desenvolvimento da Instituição, como a construção do Centro de Equoterapia na Cidade, por meio da qual objetiva oferecer gratuitamente atendimento especializado para o tratamento de pessoas com necessidades especiais.

Além de Vitória de Santo Antão, as cidades de Recife, Maceió, Niterói em Sergipe, Tamandaré e Limoeiro de Anadia em Alagoas, também já foram palco para a realização da Cavalgada da Integração.