Transcrevemos o texto abaixo do facebook de Katharina Almeida, da Vigilância Sanitária Municipal, que explica a necessidade da criação urgente do Código Sanitário, uma exigência do Ministério da Saúde. Entretanto, a profissional faz também um desabafo contra a oposição ao governo que expôs a criação da taxa a ser cobrada pela Prefeitura, na criação do Código. Embora a profissional não cite, mas a mensagem parece estar dirigida ao vereador Sivaldo Albino, que tem sido o mais enfático, inclusive levando à imprensa, blogs, rádio e jornais, seu posicionamento contra a criação de novas taxas, sendo marcante também sua defesa contra o aumento da Taxa de Iluminação Pública.
Acreditamos que o posicionamento de Sivaldo não é contrário à aprovação do Código Sanitário, e o debate aberto pela responsável pela Vigilância mostra que é realmente necessário ampliar a discussão, mostrando à população os benefícios e a necessidade do município ter uma fiscalização mais eficaz.
A matéria sobre o Código de Vigilância Sanitária está na Câmara de Vereadores. Deveria ter sido votada esta semana, mas diante da repercussão negativa, o próprio prefeito solicitou a retirada do projeto e a instalação de um debate, podendo haver até uma Audiência Pública na Casa Legislativa no segundo semestre.
Talvez tivesse sido o caso da ter aprovado o projeto sem os artigos que tratam das taxas, segundo Katharina, apenas um ou dois, e depois versar sobre estas cobranças, de uma forma participativa, pois o fato político das manifestações contra impostos e serviços públicos de má qualidade estava também nas ruas de Garanhuns, o que poderia gerar um mal estar para o executivo municipal, indo de encontro à voz das ruas.
Transcrito do facebook.
(SIC) Em resposta a vários comentário sobre o código sanitário municipal, o que dá mas vergonha, é colocarmos em risco a saúde da população de Garanhuns, que se não é do conhecimento da população, o código sanitário é composto de 89 artigo, o qual , só dois foram citados pela oposição, sendo que os 87 artigos preconiza nossa saúde,a saúde da nossa população, melhorias nas prestações de nossos serviços de saúde, Vigilância Sanitária, prever risco e agravos a saúde da população. È o que preconiza o código sanitário municipal, outra coisa essa exigência que seja regularizado esse código, vem por determinação da ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, desde de 1999 e como são ações decentralizadas pela esfera Federal, passa p o Estado e são repassada para o município, a Esfera Federal, sempre cobrou taxa e repassou p o Estado, dando plenos poderes ao Estados as cobranças de taxas e com isso o Estado decentralizou p o município exigindo tal regulamentação.
Temos mas de 100 mil habitantes no nosso município, por isso, temos que está regulamentados segundo a ANVISA. E como o governo Izaías, prioriza a saúde da nossa Garanhuns, tenho certeza q ele quer uma população com saúde, e n doente, apresentando uma gastroenterite,DTA e vindo a óbito, isso sim p oposição só é apenas menos um no município , desde o momento q não seja família da oposição. pq se fosse com certeza ele seria o primeiro a querer lutar p q o código sanitário municipal seja implantado.
Outra coisa, q me surpreendi com a oposição em uma das suas entrevistas aos ouvintes da radio, foi pedir a desinterdição dos chafarizes da vila do quartel p população. Onde temos laudos técnicos do LACEN - Laboratório de referencia do Estado, onde temos resultados insatisfatórios, de coliformes fecais e totais insatisfatório no caso do Microbiológico, q essa poderia ter sido resolvido c tratamento da água e com sujeita monitorização. Mas já a físico- químico, q o resultado foi também foi insatisfatório, sendo q esse o resultado foi metais pesado , vou dá um exemplo, se uma gestante consumir essa água o bebe venha a óbito, e isso sim seria uma irresponsabilidade da vigilância Sanitária desinterditar uma coisa que causa risco a saúde da população.
Isso sim, seria uma irresponsabilidade, e falta de respeito c nossa população e n uma taxa ANUAL q já era cobradas pelo Estado. Essa oposição, tem amor pela população? Graças a Deus, que não é o caso no nosso atual Prefeito Izaías. A oposição deve quer se promover as custa dessa população?
Outra coisa, os feirantes, os vendedores de coentro , de cebola, pipoqueiros, confeiteiros etc, que serão cobrados taxas,segundo a oposição, esses não terão taxa, como a oposição falou, eles serão sujeitos a fiscalização e a cadastramento, não a cobranças de taxas como falou a oposição. O código sanitário, cobra sim de ESTABELECIMENTOS, Exemplo: Sou feirante, lido c abate de aves(frango) na feira, eu mesmo abato os animais, n tenho responsável técnico, e nem registro daquele frango, p diagnosticar se aquele frango n tem nenhuma patologia q possa colocar em risco a saúde do consumir, esse sim será sujeito a fiscalização e alvará da licença sanitária, por se tratar de um produto clandestino, sem registro e sem procedencia.
Outra situação a do salão de beleza e manicure, salão, temos caso de uma escova inteligente onde a cliente sofreu queimadura de terceiro grau por uso de produto caseiro feito pelo dono do salão, esse cliente além de sofrer c a queimadura, pode vim a desenvolver câncer no futuro, tumor maligno por produto não registrado(clandestino)esse produto deve conter registro pela ANVISA ou MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manicure, corre muitos riscos a população, citar alguns : AIDS, HEPATITES, FUNGOS (DERMATOMIOSITES) , etc
Outra ocasião, os carros q fazem entregas de alimentos,seja motos, carros baú ou caminhões pipas ,(n importa o tamanho), tb serão sujeitos a taxas, isso é lei Federal, os fornecedores de alimentos , tem q serem de uso exclusivo p alimentos e não transportar lixo hospitalar, e/ou lixo comum,gasolina etc, e depois transportar o alimento p nós q consumimos, então, isso pode pela oposição e o consumidor que venha a ÓBITO?
Quem tinha o estabelecimento regularizado já pagava taxas anuais ao ESTADO , então, o estabelecimento q prioriza a ser certo dentro das legalidades , garanto q concorda com a implantação do código sanitário municipal, já a oposição, ou estabelecimento q n quer vender saúde ao consumidor, gerando um contra a saúde pública, esse sim é contra o Código sanitário, garanto q a oposição n consume nenhum alimento improprio p consumo, ex: uma carne clandestina q tenha uma patologia chamada Tuberculose Miliar ,entre outras, caso de frango- salmonela, alimentos fora do prazo de validade, essas três exemplos, que são mínimos para tantos que temos,essa patologia poderíamos contrair a doença e chegar a ir a óbito, isso sim , seria mas barato do que uma taxa ANUAL, de no máximo r$120,00 por ano.
Em pró da saúde da população. A oposição n se importa c a saúde da população e sim c os fatos q ela pode vim a se eleger nas próximas eleições. Isso é absurdo sim!!! Graças a DEUS , n é o caso de nosso atual Gestor o Prefeito IZAÍAS , que prioriza a Saúde da população de nossa Garanhuns. Parabéns, Prefeito Izaias. Sei que venceremos essa batalha em pró da saúde do nosso Garanhuns.
Katharina Almeida
