Magistrados de Pernambuco fazem mobilização na próxima segunda-feira

Insatisfeitos com a atual situação do Poder Judiciário e comprometidos em prestar um melhor atendimento à população, magistrados pernambucanos promovem mobilização na próxima segunda-feira (18). Idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), o ato terá concentração às 10h, em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, em Santo Antônio, no Recife, onde será promovido um debate e reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes. A pauta deverá ser entregue no TJPE às 13h, na corte especial.

Falta de condições de trabalho, carência de juízes e servidores, aumento da litigiosidade em face do crescimento populacional e econômico do Estado, insuficiência orçamentária e falta de segurança nas unidades de trabalho são alguns dos problemas enfrentados hoje pelo Judiciário pernambucano. Essas variáveis, além de outros inúmeros fatores, impactam diretamente na prestação jurisdicional, fazendo com que Pernambuco tenha um dos piores desempenhos entre os Tribunais de médio porte do país, segundo dados do Justiça em Números 2013, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, apesar de Pernambuco apresentar elevados índices de crescimento e eficiência, o Judiciário estadual não acompanha esse desenvolvimento, tendo um quadro insuficiente de recursos e de servidores/magistrados. “Um dos maiores problemas do judiciário estadual é a falta de uma política de gestão eficiente que valorize a atividade fim em todos os níveis e que preserve os seus talentos humanos, pois na atualidade o Poder Judiciário de Pernambuco não consegue preencher as vagas no quadro de juízes, tampouco consegue evitar a altíssima rotatividade de servidores, contemplando, sem reação, a migração deles para estruturas mais organizadas, como as de outros estados da federação e da União Federal.”

Para Emanuel Bonfim, a expressão “juízes do asfalto” utilizada pelo futuro presidente do TJPE, desembargador Frederico de Almeida Neves, eleito por unanimidade nessa segunda-feira (11), durante seu pronunciamento, comprova a triste realidade enfrentada pelos juízes do 1º Grau. “Pernambuco vive hoje uma carência extraordinária de magistrados. Ao acumular três ou mais unidades judiciárias, o juiz passa mais tempo no deslocamento entre as comarcas do que no efetivo exercício da atividade. Essa constatação impacta diretamente na prestação jurisdicional”, afirmou.

Os magistrados defendem:

1 – Preenchimento dos cerca de 180 cargos vagos de juízes;

2 – Nomeação, capacitação e valorização dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuindo com a redução da alta rotatividade de funcionários;

3 – Melhor distribuição do quadro de servidores, priorizando o acervo e complexidade das unidades judiciárias;

4 – Adequação do orçamento do Poder Judiciário, com reajuste no repasse de recursos pelo Executivo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal;

5 – Melhoria e modernização do Sistema de Informática do Judiciário.

Inocêncio Oliveira e Raul Henry são citados como possíveis vice da chapa socialista em Pernambuco

Partidários do deputado federal Inocêncio Oliveira, que anunciou que não disputa a reeleição de deputado estadual, estão defendendo o médico sertanejo para a vice da chapa socialista, indicada pelo governador Eduardo Campos. 

Inocêncio sempre acalentou o sonho de ser governador de Pernambuco, e sendo vice, realizaria, ao menos em parte, este projeto. Porém, fica mais difícil a vaga se o candidato a governador for outro sertanejo, Fernando Bezerra Coelho, pois seriam os dois do interior. Inocêncio seria o vice para uma escolha técnica de algum auxiliar do governador que esteja na capital, como é o caso de Tadeu Alencar, que mesmo sendo do sertão, fez sua carreira na administração no Governo do Estado.

Há uma convenção em todos os segmentos políticos que a chapa deve sempre ter alguém do interior do estado na vice. Foi assim com Miguel Arraes e Jorge Gomes (Caruaru). Jarbas e Mendoncinha (Belo Jardim). Eduardo e João Lyra (Caruaru). Se for FBC, a ordem se altera, e é melhor o vice vir da capital.

Foi sondada esta semana a possibilidade de Zé Queiroz ser vice de Armando Monteiro, mas isto é outra história que a gente analisa depois.

Para uma possível vice de Fernando Bezerra, um nome já foi citado: Raul Henry. O deputado seria um nome da aliança com Jarbas, que neste caso iria para a disputa pela Câmara Federal. Caso dispute o senado, a vaga de vice deve ir para outro partido aliado, e até quem sabe, uma chapa puro sangue do PSB, nomes para isto não faltam.

Vale ressaltar que Inocêncio Oliveira foi o primeiro deputado de centro-direita a ingressar no projeto de Eduardo Campos em Pernambuco, quando sua campanha ainda era uma incógnita em 2006. O médico, mesmo com a saúde debilitada, aceitaria com prazer a missão.

Vereadora Nelma Carvalho requer Academia da Saúde para Comunidade da Liberdade‏

Com o objetivo de criar espaços adequados para estimular a promoção da saúde e a prática de atividades físicas e lazer, a vereadora Nelma Carvalho (PR), em Reunião Plenária na Câmara Municipal de Garanhuns,

apresentou requerimento solicitando ao Governo Municipal, por meio do Governo Federal, a implantação de uma unidade da Academia da Saúde na Comunidade da Liberdade.

Conforme Nelma Carvalho, conhecida como Diretora Nelma, por seu histórico como educadora naquela comunidade, além de receber orientações sobre atividades físicas, de segurança e de educação alimentar e nutricional, a comunidade praticará ginástica, capoeira, dança, jogos esportivos, atividades artísticas como teatro, música, pintura e artesanato. Os exercícios serão orientados por profissionais capacitados.

O objetivo da Academia é também a prevenção e redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) responsáveis por 72% das mortes no Brasil, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

Júlio Lóssio é afastado da prefeitura de Petrolina. Assume Fernando Bezerra Filho

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, ao tempo em que busca se colocar como candidato a governador pelo PMDB, vai sendo desgastado por um processo que pode lhe tirar definitivamente do cargo municipal, e até deixá-lo inelegível.

Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador José Fernandes de Lemos, pediu nesta terça-feira (12) o afastamento imediato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), e mandou empossar o segundo colocado nas eleições, o deputado federal Fernando Filho (PSB). 

Júlio Lóssio pode recorrer ao pleno do Tribunal, e depois ainda acabar em Brasília, mas por enquanto, a ordem judicial tem que ser cumprida, e Fernando Filho assume no Vale do São Francisco, a menos que outra decisão altere a nova ordem.

Com informações do Blog do Jornalista Jamildo Melo