segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Instruções das Eleições 2014 em pauta no Tribunal Superior Eleitoral



A arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas para o pleito do próximo ano serão o tema da próxima Audiência Pública que acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima sexta-feira, 6 de dezembro, a partir das 14h30. O evento será presidido pelo Ministro Dias Tofolli – que será o relator das resoluções das eleições do próximo ano - e as audiências visam reunir as opiniões de partidos políticos, associações e entidades da sociedade civil, advogados e o público em geral para análise.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será representada pelo advogado pernambucano Carlos Neves, do escritório CNP Advogados e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Carlos Neves participa ativamente das mobilizações em prol do PL Eleição Limpa, que prevê, por exemplo, vedação de doação de recursos por parte de pessoas jurídicas. “Essa vedação, tanto para o partido quanto para candidatos, já ocorre em outros países que adotam o sistema misto de financiamento, a exemplo de Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, Paraguai, França e Portugal, entre outros. Tentarei, após reunidas as sugestões da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, colaborar com a organização das eleições de 2014 pela a Justiça Eleitoral, sem perder de vistas a defesa das liberdades e da democracia brasileira”, defende.

Arrecadação e gastos indevidos podem levar à Cassação - Com base no art. 30-A da Lei das Eleições (9504/97), as contas de campanha têm tomado outro valor no processo político após a possibilidade de cassação por arrecadação e gastos ilícitos. “No próximo pleito não será diferente, devendo os candidatos e partidos políticos conhecer as regras que lhes obrigam informar o que arrecadaram e como gastaram os recursos durante a campanha, passando pela necessidade de abertura de conta especifica e prestação de contas”, ilustra Neves

Esta será a quarta Audiência Pública sobre as instruções para o próximo pleito. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que as resoluções necessárias para que o TSE normatize as eleições devem estar prontas até o dia 5 de março do ano do pleito, sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na lei, após terem sido ouvidos, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. Durante a primeira, segunda e terceira Audiências, que aconteceram no dia 28 de outubro, 8 e 29 novembro, foram apresentadas sugestões às resoluções sobre reclamações e representações, bem como sobre propaganda eleitoral e Atos Preparatórios.

Igreja Adventista realiza Mutirão de Natal para beneficiar famílias carentes‏



Neste fim de ano, cinco mil famílias carentes do Agreste e Sertão de Pernambuco terão refeições na mesa. Elas foram cadastradas para receber cestas de alimentos doadas pelo projeto Mutirão de Natal, realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) em parceria com a sociedade. Em todo o interior do Estado, a iniciativa espera arrecadar cem toneladas de alimentos não perecíveis, além de produtos de higiene pessoal, agasalhos e brinquedos.

O Mutirão de Natal é um projeto comunitário da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) desenvolvido há 19 anos em toda a América do Sul. Durante os meses de novembro e dezembro os membros da Igreja Adventista formam equipes e arrecadam, no próprio bairro, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, agasalhos e brinquedos para o Mutirão de Natal. O objetivo é beneficiar as famílias carentes das comunidades onde a congregações estão inseridas e também entidades assistenciais como asilos, orfanatos e creches. As famílias que serão beneficiadas com o projeto este ano já foram previamente identificadas e cadastradas em levantamento realizado pela Igreja.

Os alimentos arrecadados serão distribuídos em cestas básicas de 20 kg. Em Garanhuns, a entrega para as famílias cadastradas ocorre em duas datas: No dia 22, às 17h, no Colégio Novo Heliópolis, situado na Rua Ebenezer Furtado Gueiros, 277. E dia 24 nas igrejas dos bairros.. Espera-se que 300 famílias sejam beneficiadas no município.

PARA DOAR - Quem deseja colaborar com o Mutirão de Natal pode entregar os donativos em qualquer congregação da Igreja Adventista do Sétimo Dia ou no Colégio Adventista de Garanhuns, situado na Rua Dr. José Mariano, 334, Centro.

Paulo Camelo comemora candidatura a presidente do garanhuense Randolfe Rodrigues



O PSOL escolheu neste domingo, 01/12, o garanhuense Randolph Frederich Rodrigues Alves, Senador pelo Amapá (AP) como pré-candidato à Presidência da República. A definição ocorreu no 4º Congresso do partido, realizado em Luziânia (GO), a 60 quilômetros de Brasília. 

Randolph, foi eleito pela segunda vez consecutiva, pela imprensa do sul do país, como o melhor parlamentar do Congresso Nacional.

Segue abaixo a premiação já conquistada pelo Senador:

CONGRESSO EM FOCO / CATEGORIAS

Parlamentar de futuro 2012 - Venceu
Combate ao Crime Organizado 2012 - Venceu
Defesa da Segurança Jurídica e Cidadania 2012 - Venceu / 2013 2º Lugar - Vencedor Jean Willys
Defesa da Democracia 2012 - 2º Lugar - Vencedor Eduardo Suplicy
Melhor Senador 2012 - 3º Lugar - Vencedor Eduardo Suplicy
Melhor Senador pelos Jornalistas - 2013 - Venceu
Defesa da Gestão Pública - 2013 - 3º Lugar - Vencedor Chico Alencar

Segundo Paulo Camelo (PSOL), a pré-candidatura de Randolfe tem futuro promissor, considerando que 65% do eleitorado brasileiro quer votar em quem tenha propostas para um Brasil mais justo. Paulo também acredita que o fato de Randolfe ser de Garanhuns, pernambucano e com discurso atraente para o eleitorado, a sua candidatura a deputado federal e a de Manu Cavalcante para estadual pode ser ganhar mais visibilidade e impulsão.

Encontro de Gravatá só com Ideli e sem dinheiro frustra prefeitos


O jornalista Magno Martins que nesta segunda-feira (02) estreia seu programa na 87FM de Garanhuns, esteve acompanhando o encontro do Governo Federal com os prefeitos pernambucanos, hoje em Gravatá, e segundo sua observação, parece que o tiro saiu pela culatra. Diferentemente do encontro de Eduardo Campos quando anunciou o FEM (13º FPM dos municípios com recursos do estado), quem foi hoje ouvir os ministros de Dilma, saiu frustrado. Primeiro, do time de ministros escalados, somente Ideli Salvatti apareceu, e segundo que teve muita conversa e dinheiro que é bom, nada! 

O presidente da AMUPE, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, fez a relcamação. Outros prefeitos que foram de longe, como o de Petrolândia também reclamaram.

O encontro na prática serviu para que fosse feita a defesa dos investimentos federais em Pernambuco, registrando os programas sociais e as obras do governo Dilma. Os senadores Armando Monteiro e Humberto Costa fizeram a defesa do governo federal, e Tadeu Alencar, que representou Eduardo Campos, lembrou do FEM estadual, que está sendo liberado aos municípios.

Mas os prefeitos esperavam recursos, sem burocracia. Esta reclamação vem de longe, e já foi inclusive exposta em Brasília, no encontro dos prefeitos.

Magno Martins está chegando a Garanhuns e promete um programa com bastante informações, pois fez entrevistas com prefeitos e até com a ministra.

Não percam, hoje tem FRENTE A FRENTE COM MAGNO MARTINS, na 87FM. às 18h, sintonizem.

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